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Juiz autoriza transfusão de sangue de criança contra vontade dos pais

O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, autorizou a transfusão de sangue de uma criança, suprindo a vontade de seus pais, que, devido a convicção religiosa, não autorizaram o procedimento. A sentença pela procedência do pedido, nos autos da Ação de Autorização Judicial Substitutiva da Vontade dos Representantes, foi proferida na tarde desta quarta-feira (6) em harmonia com parecer do Ministério Público.

A ação foi ajuizada pelo Município de João Pessoa em favor de uma criança que aguardava a hemotransfusão desde o dia 22 de novembro de 2017. De acordo com a petição inicial, os médicos que a acompanhavam relataram a situação de gravidade extrema, com indicação de transfusão de sangue, informando, no parecer anexado aos autos, que o quadro de saúde apresentava piora progressiva com risco de morte.

“A recusa da família se baseia em questões religiosas: são Testemunhas de Jeová e, como tal, entendem que este recurso não é válido”, disse o magistrado, esclarecendo que a questão que se põe é o confronto entre o direito e o respeito à livre convicção religiosa e o direito à vida.

Adhailton Lacet ponderou que, embora o primeiro deva ser respeitado, entendia que tal regra deve ser excepcionada quando se coloca em confronto com o direito à vida, de primazia absoluta. “Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade. Neste caso, salvo melhor juízo, não é dado aos pais escolher entre a vida e a morte de terceiro”, enfatizou.

O juiz acrescentou que o direito à vida deve ser compreendido de forma extremamente abrangente, incluindo o direito de nascer, de permanece vivo, de defender a própria vida, enfim, de não ter o processo vital interrompido senão pela morte espontânea e inevitável.

Na sentença, o magistrado fez referência ao Código de Ética Profissional do médico, que o proíbe de efetuar qualquer procedimento sem o esclarecimento prévio do paciente ou de seu responsável legal. “Entretanto, essa regra admite exceção quando o paciente se encontra em iminente risco de morte, como é a hipótese dos autos”, explicou.

Comentários

  • Jefferson Alexandre de Araújo disse:

    Infelizmente, em pleno XXI com todo o aparato que temos em prol da vida, nós nos deparamos com fatos iguais a esses. Tenho muitos amigos que são TJ e que têm as mesmas opiniões. Não deixam seus familiares fazer a transfusão de sangue. Mais graças a DEUS esse juíz entrou na causa e o final vai ser bom para esse paciente. Parabéns ao PortalCorreio que nos permite dar as nossas opiniões em diversas assuntos.

  • Brito disse:

    Parabéns a este juiz que não se submeteu às razões de uma religião fundada por homens e , conseguintemente, falhos. A vida em primeiro lugar. Como podem os pais não quererem a vida de um filhp. Inconcebível!

  • Tulio Meroz disse:

    Isso é para que fique claro que DEUS NÃO EXISTE. Religião só serve para atrasar vidas, senão matá-las.

  • daniel disse:

    A reportagem so esqueceu de informar que existe mas de 10 tratamentos alternativos a transfuão de sangue, reconhecidos pela propria medicina como mas eficazeis que a tranfusão de sangue (procedimento mas barato), o medico quando apela para esse procedimento é porque esta desatualizado de passar o melhor tratamento para o paciente, independente de ser testemunha de jeova ou não.

  • João Totonho disse:

    Religião, atraso da humanidade.

  • virgilio caju disse:

    PARABÉNS SUA EXCELÊNCIA JUIZ DE DIREITO!!.

  • virgilio caju disse:

    ESSA CEITA FICA ESCANDALIZANDO O EVANGELHO DE CRISTO, CRIANDO NELE DOUTRINA DE HOMENS, ONDE ELES ACHARAM NA BIBLIA QUE É PECADOR DOAR SANGUE, JESUS DEU O SEU PROPRIO SANGUE PARA NOS REMIR, NOS SALVAR, NOS DÁ VIDA E COM ABUNDANCIA, QUE SERIA DE NÓS DSE NÃO FOSSE O SANGUE DE JESUS VERTIDO POR NÓS NA CRUZ DO CALVÁRIO, NÃO CREÊM NISSO

  • Arimathea disse:

    O magistrado foi muito feliz em sua sentença, a primazia da vida está acima de qualquer convicção religiosa.
    Os textos bíblicos que a Torre de Vigia se utiliza para não realizar a transfusão de sangue se refere ao sangue de animais e não de humanos. Vale ressaltar que essa seita ainda tem outras bizarrices, como não usar aliança, não servir as forças armadas, Jesus tinha o cabelo curto, Jesus foi morto numa estaca, não comemora aniversários, e outras mais.

  • Edinaldo disse:

    NÃO TENHO NENHUMA DÚVIDA QUE DEUS USOU ESSE JUIZ ATÉ PORQUE A PESSOA E DE MENOR

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