Juiz cassa prefeita e determina realiza??o de novas elei??es em Santana de Mangueira

A Justiça Eleitoral cassou o mandato da prefeita de Santana de Mangueira (Sertão da Paraíba, Tânia Mangueira Nitão Inácio (PTB), assim como do vice-prefeito, Emiliam Inácio Pereira, por abuso de poder político. Os gestores foram condenados também a inelegibilidade por oito anos e a pagamento de multa no valor de R$ R$ 5.320,50. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Leia mais notícias de Política do Portal Correio

Na decisão, o juiz da 41º Zona Eleitoral de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, determina que o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Inácio da Silva (PPL), assuma provisoriamente a prefeitura e que sejam realizadas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no prazo de 30 dias.

A ação, movida pela coligação ‘Uma Santana Melhor’, denunciou que a prefeita, candidata a reeleição em 2012, praticou conduta vedada ao realizar propaganda eleitoral durante a festa da padroeira da cidade, patrocinada pela prefeitura.

Na decisão, o juiz entendeu que “a realização de festejo popular regado a discursos que enalteçam a pessoa da, então, prefeita candidata à reeleição, com evidente propósito eleitoreiro, utilizando-se de espaço e dinheiro público constitui abuso de poder político, caracterizando a conduta vedada”.