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Julgamento da a??o do PT nacional contra coliga??o com o PSB na Para?ba ? adiado

O desembargador João Alves, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, adiou o julgamento da petição protocolada pelo do PT nacional contra a aliança do PT da Paraíba com o PSB. Ele decidiu, nesta quarta-feira (9), que o processo será apreciado junto com o pedido de registro de candidatura do PT. Anexados, os dois processos serão julgados até 5 de agosto.

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Na petição o Diretório Nacional do PT alega que a Executiva estadual do partido no estado descumpriu a diretriz fixada pela instância superior, que estabeleceu, para a Paraíba, formar coligação com o PMDB, que tem o senador Vital do Rêgo como candidato ao governo, e não, com o PSB que concorrerá a reeleição com o governador Ricardo Coutinho.

Na decisão, o desembargador explica que os registros de candidaturas se compõem por duas fases, sendo o primeiro a análise Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) e depois os requerimentos de registros de candidatura isolados de cada candidato. Por esse motivo, segundo ele, o questionamento da regularidade na formação da coligação envolvendo o PT e o PSB “terá que ser processado e julgado em uma só decisão, ou seja, quando da análise do DRAP”.

“Dessa forma, junte-se o expediente n. 19.952/2014 e anexos, oriundo do Diretório Nacional do PT, ao processo Rcand nº 137-68, para julgamento conjunto, dando-se baixa na distribuição”, determina.

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