Justiça aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por erro em parto

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aumentou para R$ 50 mil o valor da indenização que a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho deverá pagar devido a um erro médico na realização de um parto no Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O parto aconteceu em 3 setembro de 2011. De acordo com os autos do processo, a mãe do bebê deu entrada no hospital com recomendação de parto cesariano, pois ela havia sido diagnosticada com diabetes durante a gravidez e, o bebê, era grande para a idade gestacional. Mesmo diante desse quadro, a equipe forçou o parto normal.

“Após horas de espera e sofrimento, o parto resultou em lesões na mãe e no bebê, que nasceu com 5.180 kg, apresentando um quadro de paralisia completa do plexo braquial à direita”, divulgou o Tribunal de Justiça.

Em primeira instância, a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho havia sido condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. Um recurso foi interposto para pedir aumento do valor da indenização. O desembargador José Ricardo Porto acatou o pedido. Ele entendeu que o valor fixado na primeira sentença era ínfimo para compensar o abalo sofrido, cujas sequelas e consequências são irreversíveis.

“Compreendo que o montante de R$ 50 mil mostra-se mais apropriado a compensar os infortúnios sofridos pelos recorrentes, sem implicar em seu enriquecimento indevido”, decidiu.

Ainda cabe recurso da decisão. O Portal Correio entrou em contato com o hospital para saber se a gestão pretende pagar a indenização na instância atual ou se entrará com recurso da sentença, mas até o momento desta publicação não havia recebido resposta.