Justiça bloqueia recursos para que PMJP pague cirurgia de duas pacientes

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou nesta terça-feira (16) o bloqueio de R$ 145 mil reais das contas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a compra de materiais e a realização de procedimentos cirúrgicos de duas pacientes que estão aguardando desde 2015 para realizarem cirurgias de descompressão e estabilização da coluna lombo-sacra e de tratamento de Chiari, que é uma má formação rara e congênita do sistema nervoso central.

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De acordo com a promotora Maria das Graças Azevedo, a Promotoria ingressou em novembro de 2015 com uma ação civil pública requerendo que a PMJP adquirisse e disponibilizasse os materiais cirúrgicos necessários, além de realizar dos procedimentos de nove pacientes, devendo a prefeitura arcar com todas as despesas com honorários médicos, exames e demais despesas hospitalares.

Em janeiro deste ano, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Gutemberg Cardoso Pereira, concedeu liminar determinando a aquisição e disponibilização dos materiais cirúrgicos necessários aos procedimentos cirúrgicos, exames e demais despesas hospitalares dos nove pacientes, no prazo de dez dias.

Contudo, a PMJP não cumpriu a liminar e realizou os procedimentos em oito pacientes e não teria agendado o procedimento das duas pacientes que faltam.

Ao Portal Correio, a assessoria de comunicação da PMJP informou que o secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, ainda não foi notificado sobre a decisão e por isso não poderia emitir posicionamento a respeito do caso.

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