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Justiça da PB tem 129 custodiados monitorados por tornozeleira eletrônica

Na Paraíba, 129 pessoas, que cumprem medida cautelar ou prisão domiciliar, estão sob custódia da Justiça sendo monitorados por tornozeleiras eletrônica. Destes, 91 pertencem à Comarca da Capital, 10 são de Campina Grande e os demais de outros municípios. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo gerente do Sistema Penitenciário do Estado (Gesipe), João Paulo Ferreira de Barros. Comente no fim da matéria.

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Após a decisão judicial, a implantação e o controle do equipamento são feitos pela Central de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas, que conta com servidores que receberam treinamento específico para a função e atuam em regime de plantão de 24 horas.

“O equipamento garante o correto cumprimento das medidas cautelares determinadas pelas autoridades judiciais, uma vez que fornece os dados de movimentação dos monitorados. É possível restringir, de acordo com a determinação judicial, os locais onde os monitorados entram e saem, assim como os horários”, explicou João Paulo.

Sobre presos que violam a tornozeleira, o gerente da Gesipe informou que, nas situações de prisão domiciliar, os servidores da Central de Monitoramento acionam a Polícia Militar para tentar localizar o preso que tenha fugido. No caso dos que estão em liberdade provisória e cometem o delito, é feita a comunicação à autoridade judicial competente para que esta determine a medida a ser tomada: se a recolocação do equipamento ou a decretação da prisão do monitorado.

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