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Justiça decreta ilegal greve dos professores da rede municipal de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou, na noite dessa quarta-feira (6), a ilegalidade da greve dos profissionais de educação da rede municipal de ensino de João Pessoa, sob pena de multa. Os professores e demais funcionários, que estão em greve desde a última segunda-feira, estão aguardando a notificação da Justiça para marcar uma assembleia geral com o objetivo de definir os rumos da categoria.

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Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem-JP), Daniel de Assis, a partir da notificação da ilegalidade do movimento, os grevistas terão o prazo de 48 horas para retornar às atividades. Porém, ele afirmou que durante o período a categoria pretende elaborar e apresentar a defesa, que será feita através dos advogados. “Ainda estamos no prazo legal e por isso vamos continuar com a greve. Assim que formos notificados, nós agendaremos um assembleia geral para decidir se permanecemos ou não paralisados”, ressaltou Daniel.

O presidente do Sintem destacou que mais de 60 mil estudantes estão sem aulas e 8,5 mil trabalhadores da Educação estão em greve com 90% de adesão, nas 106 escolas municipais de João Pessoa. Já nas 84 creches do município, a paralisação atinge somente os funcionários efetivos. Mesmo com o término do prazo para aumentar os salários em função das eleições, existe a possibilidade de conceder um percentual de 10,67%, para reposição da inflação. O município garante que já concedeu 5,44%, em “face da crise econômica que reduziu as receitas municipais”.

Nessa quarta-feira (6), os funcionários participaram de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de João Pessoa, onde formaram uma comissão para dialogar com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Mas, o encontro ainda não foi definido.Daniel de Assis disse que a Prefeitura Municipal da Capital não realizou o reajuste dos salários e a classe pede aumento de 11,67%, determinado pelo Ministério da Educação.

 

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