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TJPB decide desinstalar e agregar 15 comarcas

Por 14 votos a 2, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nessa quarta-feira (16), projetos de resoluções propostos pelo presidente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a desinstalação provisória de 15 comarcas do Estado – que não preenchem os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) da Paraíba – e agregação delas a comarcas vizinhas, com distância média de 24,91 quilômetros.

O objetivo da medida é estruturar melhor as unidades ampliadas, gerando uma economia que será revertida em tecnologia e força de trabalho, a fim de aumentar a produtividade e garantir eficiência e celeridade, conforme exaltou Márcio Murilo. Ao defender o projeto, o presidente enfatizou que não se trata de extinção, visto que a medida a qualquer momento poderá se revista.

Márcio Murilo detalhou, também, a situação de cada unidade a ser agregada: número de processos, distribuição por ano, número de servidores, estrutura do fórum, distância entre comarcas agregadas e agregadoras, entre outras características, atentando que todas que entraram em análise no tocante à possibilidade de agregação apresentam decréscimo de casos novos.

Ele lembrou, ainda, que a agregação envolve, em quase sua totalidade, comarcas que estão sem juízes titulares e que possuem menos da metade da média paraibana em termos de casos novos, conforme dados técnicos disponibilizados pela ferramenta de BI (business intelligence) do TJPB. Entre elas, se encontra a comarca de Cacimba de Dentro, menor do estado, com 222 feitos novos por ano.

Também foi aprovada a desinstalação da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição, 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, e da 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Princesa Isabel, que serão agregadas dentro das próprias unidades.

As agregações serão feitas conforme tabela abaixo e a migração dos processos dessas unidades terá início nesta quinta-feira (17).

COMARCAS
AGREGADAS

COMARCAS AGREGADORAS

Araçagi

Guarabira

Pilões

Guarabira

Barra de Santa Rosa

Cuité

Brejo do Cruz

Catolé do Rocha

Cacimba de Dentro

Araruna

Malta

Patos

São Mamede

Patos

Santana dos Garrotes

Piancó

Arara

Solânea

Bonito de Santa Fé

São José de Piranhas

Cabaceiras

Boqueirão

Paulista

São Bento

Prata

Sumé

São João do Cariri

Serra Branca

Serraria

Bananeiras

Comentários

  • Hermano Gadelha de Sa disse:

    Nos últimos anos a Justiça Especializada do Trabalho adotou medidas assemelhadas. Para tanto, criou mecanismos para a plena prestação jurisdiciona!. Redução de custos e maior eficiência tem sido o resultado. A presença da justiça física não é tão necessária em tempos de processo eletrônico. Postos avançados, convênios para atos solenes, calendários de audiência e efetiva observância remete a resultados bem mais produtivos. Enfim, embora desmontar comarcas, aparentemente tenha uma sensação é terra sem ninguém, em sendo adotadas e práticas eficientes, sem dúvida em breve veremos que as medidas são salutares. Justiça não se mede por quantidade, mas por qualidade. A justiça do trabalho já demostrou, agora é a vez da justiça comum demonstrar eficiência.

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