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Justiça determina circulação de 60% da frota de ônibus durante greve de motoristas

Decisão estabelece uma multa diária de R$ 10 mil limitado a R$ 200 mil totais, caso os motoristas descumpram a decisão
Ônibus
Foto: Divulgação/Secom-JP

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), Herminegilda Leite Machado, determinou que 60% da frota dos ônibus circulem durante as greves dos motoristas prevista para a próxima segunda-feira (27).

A liminar foi impetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP).

“Revela-se prudente e razoável estabelecer em 60% (setenta por cento) a frota mínima de ônibus de João Pessoa-PB a circular rigorosa, pontual e diariamente, indistintamente em todos os horários, como forma de garantir o livre exercício do direito de greve dos trabalhadores, sem causar demasiado prejuízo à sociedade pessoense.”, pontuou Herminegilda.

No início da semana, a magistrada havia negado um pedido do Sindicato para barrar o movimento grevista. Já a decisão mais recente estabelece uma multa diária de R$ 10 mil limitado a R$ 200 mil totais, caso as empresas descumpram a decisão.

Em nota, o Sintur-JP comemorou a decisão judicial, mas reforçou que segue aberto ao diálogo para estabelecer um acordo com os motoristas.

Veja a nota completa:

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) informa que segue empenhado em manter o diálogo com os motoristas de ônibus para buscar uma negociação que seja viável para as partes e, ao mesmo tempo, minimize transtornos para a população que depende do transporte coletivo.

O Sintur-JP lamenta a decisão do sindicato dos motoristas em deflagrar a greve, mesmo com os esforços realizados para encontrar um consenso, e reitera que a operação de 60% da frota deverá ser mantida, conforme decisão judicial. Também reafirma que o diálogo é o melhor caminho para solucionar os impasses e garantir que a sociedade não seja prejudicada.

Durante as negociações, foram apresentadas novas demandas pelo sindicato dos motoristas, incluindo:

Reajuste de 15% no piso salarial;
Aumento de 81% no valor do auxílio-alimentação;
Elevação de 150% no valor da gratificação;
Inclusão de plano odontológico, além do plano de saúde já oferecido.

O Sintur-JP reafirma seu compromisso em cumprir as determinações da justiça trabalhista e em buscar soluções equilibradas e destaca que a data-base da categoria está garantida para o dia 1º de janeiro.

Greve dos motoristas

Nesta quinta-feira (23), os motoristas de ônibus de João Pessoa anunciaram a greve por tempo indeterminado, após uma assembleia geral, em virtude da falta de acordo sobre o reajuste salarial dos profissionais.

Os profissionais pediam um reajuste de 15% no piso salarial, aumento de 81% no valor do auxílio-alimentação (de R$ 440 para R$ 800), elevação de 150% no valor da gratificação (de R$ 100 para R$ 250), o que não foi aceito pelo empregadores.

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