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A Justiça Eleitoral reafirmou, nesta quinta-feira (3), a legalidade da campanha do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), ao rejeitar duas acusações feitas pelo candidato derrotado Jhony Bezerra (PSB).
Uma das acusações rejeitadas foi um pedido de Jhony para impugnação do mandato eletivo de Bruno. O processo corria em segredo de justiça. Na tarde desta terça, o juiz da 16ª Zona Eleitoral, Cláudio Pinto Lopes, destacou que “não há elementos concretos que sustentem a tese de irregularidades na campanha do prefeito”.
O processo movido por Jhony alegava supostas infrações eleitorais, mas a sentença deixou claro que as acusações não se sustentam. “A análise dos autos não evidencia qualquer ato que configure abuso de poder ou desrespeito às normas eleitorais”, afirmou o magistrado.
Também nesta terça, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou um recurso protocolado pelo candidato socialista contra o prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.
Na ação, o candidato derrotado pedia a cassação do prefeito, alegando suposto inchaço na folha de prestadores do município, durante o período vedado.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo desprovimento da ação, alegando que Jhony não conseguiu provar as acusações. O parecer foi seguido pelo relator do processo, o juiz Roberto D’Horn Moreira, que rejeitou a ação e manteve a sentença do juízo de primeiro grau.
“As alegações apresentadas pelo investigante são extremamente genéricas, fazendo referências a períodos que, em sua maioria, estão fora do período vedado, e não apontando quais contratações seriam irregulares”, destacou o relator. O voto foi seguido pelos demais membros da Corte eleitoral.
O coordenador jurídico da campanha de Bruno Cunha Lima, o advogado Rodrigo Rabello, comemorou as decisões judiciais.
“O Judiciário tem sido claro e coerente em todas as decisões, reconhecendo a legitimidade do processo eleitoral e da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima”, destacou Rabello.
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