Justiça Federal acata pedido de suspensão da vacinação de profissionais da educação em João Pessoa

A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a vacinação de professores e trabalhadores da educação de João Pessoa. A decisão foi tomada no final da tarde desta sexta-feira (14). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do MPF na Paraíba.

• Confira aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal

Os ministérios públicos federal e estadual ingressaram com uma ação nessa quinta-feira (13) determinando ao Município de João Pessoa a comprovação, no prazo de 72 horas, de alcance das metas de vacinação dos grupos prioritários indicados no PNI e cujo atendimento foi estabelecido pelo Ministério da Saúde até o presente momento, bem como o saldo de vacinas ainda disponíveis para aplicação de primeiras e segundas doses nos respectivos estoques, liberando eventual excesso para destinação igualitária em nível estadual, com intermediação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba.

MPF e MPPB pediram também que a Prefeitura de João Pessoa seja multada em mínimo de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da liminar. O prefeito Cícero Lucena e o secretário municipal de Saúde, Fábio Rocha, seriam multados em R$ 5 mil por dia, de acordo com o requerimento dos Ministérios Públicos.

Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não havia se manifestado sobre a decisão.