Justiça Federal em Campina Grande ganha Central de Conciliação

Foi instalado, na tarde desta segunda-feira (13), na Subseção Judiciária de Campina Grande, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), também chamado de Central de Conciliação. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira; do diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento; e do diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha.

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O presidente do TRF5, em seu pronunciamento, falou sobre o serviço da Justiça Federal. “Os métodos consensuais são importantes porque as partes já saem da audiência com a solução do problema, tendo-se, desta forma, a efetividade do direito concretizada”, declarou. Ainda de acordo com Fialho, serão implantadas Centrais de Conciliação nas seis capitais que compõem a 5ª Região. “Já instalamos em Recife, Natal, Fortaleza, João Pessoa e Maceió. Daqui a quinze dias, instalaremos em Aracaju. Também já inauguramos em Petrolina (PE), na última sexta-feira (10), agora em Campina Grande, e em março será a vez de Juazeiro do Norte (CE)”, disse.

O diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, afirmou que o CEJUSC é uma iniciativa que objetiva abraçar o caminho fértil da pacificação social. “Instalamos hoje essa Central de Conciliação na certeza de que, agindo assim, seguimos a esteira de um movimento nacional, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a convicção plena desta nova cultura de paz robustecida com a criação dos ambientes de resolução de conflitos”, enfatizou.

Para o diretor da Subseção de Campina Grande, a cidade passa a se alinhar à tendência mundial de busca por técnicas consensuais de resolução de conflitos. “É neste cenário que a conciliação ganha cada vez mais destaque. Não apenas como meio de resolução de demandas, mas também como forma de paz social, porque verdadeiramente o acordo, alicerçado em atos de vontade, muito contribui para a celeridade. Agora se pode dizer que a Justiça Federal de Campina Grande, além de ser palco de um bom combate em cada processo, passa a ter à disposição um espaço adequado, estimulante e aberto ao bom acordo”, afirmou.

A “Central de Conciliação” da Rainha da Borborema foi entregue com uma ampla recepção, duas salas para as audiências conciliatórias, gabinete do magistrado e uma sala multimídia, onde as partes assistirão antes das audiências a um vídeo sobre a importância da conciliação e da cultura da paz.

A unidade – a primeira deste tipo criada no interior da Paraíba – realizará audiências prévias de conciliação das 4ª, 6ª, 9ª e 10ª Varas Federais, beneficiando a população de Campina Grande e de mais 50 outros municípios jurisdicionados.

O CEJUSC realizará também ações de cidadania, seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça. “O Centro responsabilizar-se-á pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, através da realização de sessões e audiências de conciliação”, declarou o juiz federal Rudival Gama do Nascimento.

Participaram da solenidade de inauguração o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga; o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representando o governador Ricardo Coutinho; o diretor do Fórum da Justiça Estadual em Campina Grande, Alexandre José Gonçalves Trineto, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; o Procurador da República Bruno Barros de Assunção, representando o chefe do Ministério Público Federal em Campina Grande; o presidente da OAB Subseccional Campina Grande, Jairo Oliveira Souza; o vereador Alexandre do Sindicato, representando o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande; e o Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizada, Tenente Coronel Márcio Rogério.

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