Justiça funciona em regime de plantão até janeiro

A partir desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 6 de janeiro. Durante esse período, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC).

Durante o recesso, os jurisdicionados podem contatar, ainda no âmbito do TJPB, alguns setores como: Gerência de Protocolo e Distribuição (3216-1475); Gerência de Processamento (3216-1536); Diretoria Jurídica (3216-1592); Diretoria de Tecnologia da Informação (3216-1439); e Diretoria Administrativa (3208-6023).

Plantões

Durante o recesso forense, os tribunais deverão regulamentar o funcionamento de plantões judiciários, de modo a garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional em todo o país.

Justiça Federal

A Justiça Federal na Paraíba seguirá o mesmo recesso, do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro. O expediente será retomado, normalmente, no dia 07/01, das 9h às 18h. Durante o período de recesso, o Plantão Judiciário das Subseções de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Sousa e Patos será centralizado na sede da JFPB, em João Pessoa.