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Justiça mantém preso empresário calçadista suspeito de sonegar impostos na PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu o pedido de liminar e o empresário do ramo calçadista, preso na Operação Cinderela, permanecerá preso até o julgamento do habeas corpus impetrado por sua defesa. O dono de uma rede de lojas de calçados é suspeito de sonegar mais de R$ 133 milhões ao Fisco estadual e foi preso no dia 27 de julho na operação deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em ação conjunta com a Polícia Civil e a Receita Estadual.

Leia também: Preso por sonegação é dono de 34 lojas na PB e no RN e alvo de 15 ações penais

Na tarde dessa terça-feira (9), o TJPB deu início à apreciação do habeas corpus impetrado pela defesa do empresário do setor calçadista, que vem sendo investigado, por prática reiterada de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. O suspeito já é réu em mais 15 processos criminais.

O desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior, relator do habeas corpus, proferiu seu voto pela concessão parcial do pedido, entendendo que no caso são cabíveis medidas cautelares diversas da prisão. Já o desembargador Carlos Beltrão pediu vista do processo para uma melhor análise das provas. A previsão é de que a continuidade ao julgamento ocorra na próxima terça-feira (16).

A ‘Operação Cinderela’ (alusão à personagem do conto de fadas que perde o sapatinho de cristal) foi deflagrada nas primeiras horas da manhã do dia 27 de julho pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de prisão preventiva e busca e apreensão; e três mandados exclusivos de busca e apreensão.

Foram presos o empresário, proprietário de 34 lojas localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Natal; um contador e um ‘testa-de-ferro’ das quatro lojas localizadas na capital do Rio Grande do Norte. Os três foram recolhidos em celas instaladas na Central de Polícia, em João Pessoa.

Na operação também foram apreendidos em residências e escritórios documentos, telefones celulares, computadores, maquinetas de cupom fiscal e chaves de empresas. Em João Pessoa, também ocorreu o fechamento de três lojas da rede, duas em Mangabeira e uma no Centro da cidade, com apreensão de todas as mercadorias que estavam no estoque e em exposição.

Os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados nos municípios de João Pessoa, na Paraíba, e Natal, Rio Grande do Norte.

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