Justiça mantém prisão de condenado por estuprar ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (6), a decisão proferida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que condenou um homem acusado de estupro contra a ex-companheira, mediante violência, seguida de ameaça de morte.

Segundo a denúncia, o crime teria acontecido no dia 3 de março de 2014, quando a vítima havia combinado de sair com o acusado, que foi buscá-la em sua residência no período da noite.

Após o encontro, quando resolveram ir embora, ele teria forçado sua acompanhante a entrar no carro e a conduzido para uma casa, no Bairro de Santa Rosa, onde teria mantido relações sexuais forçadas com ela, que, ao tentar se defender, provocou arranhões nos ombros do acusado.

Ainda conforme a denúncia, a vítima teria ficado lesionada nos pulsos e sofrido um tapa no rosto e empurrão. Após o ocorrido, o acusado a teria levado de volta para casa, onde a ameaçou de morte, caso ela o denunciasse à unidade policial.

Ao proferir o voto, o relator do recurso, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, afirmou que absolvição era inalcançável, tendo em vista que a materialidade e autoria delitivas atribuídas ao apelante são irrefutáveis, estando, segundo o relator, devida e cabalmente evidenciadas nos autos.

A pena inicial de nove anos de reclusão e dois meses e 10 dias de detenção, com regime inicial fechado, foi reduzida para seis anos de reclusão e dois meses e 10 dias de detenção, em regime semiaberto.