Justiça nega habeas corpus e suspeito na morte de Rebeca segue preso

A Justiça negou o habeas corpus do cabo da Polícia Militar Edvaldo Soares da Silva, preso temporariamente por ordem do juízo do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Ele é suspeito de na morte da jovem Rebeca Cristina Alves Simões e vai continuar no Presídio do Róger, na Capital, onde se encontra preso desde o dia 22 de julho de 2016.

O cabo Edvaldo se encontra preso suspeito de aparente envolvimento nos crimes de homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver da enteada Rebeca, que era adolescente quando morreu em 2011.

A defesa dele impetrou o habeas corpus alegando que o suspeito está sofrendo constrangimento ilegal e que não poderia manter-se custodiado cautelarmente, por não obstruir o curso das investigações.

No voto, o desembargador-relator, Márcio Murilo, ao denegar a ordem, entendeu que o fato do suspeito supostamente apresentar condições subjetivas favoráveis (residência fixa, ocupação lícita, primariedade) não autoriza, por si só, a desconstituição da prisão temporária, principalmente quando estão presentes os requisitos para a sua decretação.

De acordo com o relator, o álibi utilizado pelo investigado já foi desconstituído pelos elementos informativos já colhidos . “O fato é que o delegado colheu a oitiva de todos os policiais que estavam de plantão no Róger naquele dia e todos afirmaram que Edvaldo solicitou à autoridade superior, por duas vezes, autorização para sair e resolver problemas pessoais, tendo sido atendido no seu pleito. Essas saídas, até agora não explicadas pelo suspeito, ocorreram justamente no horário da morte da menor Rebeca”, destacou o magistrado.

Para o relator do processo, a prisão temporária de Edvaldo Soares da Silva mostra-se imprescindível para as investigações do inquérito policial. “Ele apresentou em seus interrogatórios álibis contraditórios, com outras provas apuradas no procedimento inquisitorial instaurado, até mesmo nas suas próprias versões controversas”, asseverou Márcio Murilo.

Rebeca saiu de casa às 6h50 para ir ao colégio e não retornou para casa como habitual. Após diligências, o corpo da jovem foi encontrado em um matagal na Praia de Jacarapé, Litoral Sul de João Pessoa, com perfurações de bala na tarde do mesmo dia do crime e com vestígios de abuso sexual.