Moeda: Clima: Marés:
Início Notícias

Justiça nega pedido para isolamento total em Patos

A Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (19), a possibilidade de isolamento total (lockdown) em Patos. Após uma Ação Popular requerendo a medida, alegando uma situação de colapso no Hospital Regional da cidade, a juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, afirmou em decisão que não existiam provas concretas de que as informações eram verdadeiras.

“O autor não trouxe aos autos qualquer dado concreto e técnico, a exemplo de relatório médico, sanitário, epidemiológico, estudos técnicos locais que apontem para tal medida ou até mesmo a real situação do Hospital Regional de Patos”, destacou a magistrada.

Leia também: Novo decreto amplia isolamento em Patos e pode aplicar multas

Ainda na decisão, a juíza ressaltou as dificuldades e a gravidade da questão, mas ressaltou que a decretação de medida de tamanha restrição da liberdade individual demanda elemento de prova concreto.

“Neste prisma, pontuo que domínio das informações que envolvem as necessidades e servem de base à tomada de decisões encontra-se indiscutivelmente centralizado nos órgãos estatais, que a partir dos dados oficiais devem ser capazes de dimensionar, no âmbito de suas possibilidades materiais e formais, incluindo os aspectos legal e orçamentário, os limites para as próprias ações, que indiscutivelmente revolvem as possibilidades políticas”, observou.

Poder Executivo

Ainda conforme a juíza, cabe à Prefeitura Municipal de Patos, conhecendo os dados técnicos e científicos, tomar as decisões. “A ilação é que, ao menos nessa fase preliminar, não vislumbro elementos suficientes de convicção quanto aos parâmetros adotados pelo autor na definição pormenorizada dos critérios e exceções para a aplicação do chamado lockdown”, enfatizou.

Saiba mais sobre o novo coronavírus na cobertura do Portal Correio:

Comentários

Austyn Schneider disse:

Lenildo querendo aparecer a força…

J.Cavalcanti disse:

É notório o despreparo e a incapacidade técnica do governo municipal deste município.
Parabéns a justiça…

Rivaldo disse:

Ainda bem !!! É nítido que o isolamento horizontal não está funcionando e nem achatando a curva porque a adesão é baixa . Não adianta instituir um tratamento em que a adesão voluntaria ao tratamento é ruim . Isso é um princípio básico da medicina inato da medicina em que politica não infuencia e que os governantes e a OMS estão demorando a aceitar . Ir para o lockdwon é insistir no erro . Quando o tratamento falha ele deve ser repensado e modificado por quem instituiu

Deixe seu comentário
Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2022. Portal Correio. Todos os direitos reservados.