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O juiz da comarca de Cabaceiras, Falkandre de Sousa Queiroz, acatou pedido da prefeitura e obrigou a Energisa a relocar no prazo de dez dias os postes da Rua José Osmário de Lima, no Conjunto Novo Horizonte, sem custos para o município.
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A polêmica na cidade teve início após a Energisa cobrar o pagamento de uma taxa para retirar os postes do leito da rua. Por conta do impasse, a prefeitura teve que concluir o calçamento da rua mesmo sem a retirada dos postes para não perder os recursos oriundos de um convênio com a Caixa Econômica Federal.
Na sentença, o juiz chamou atenção para a problemática, frisando que situação que vai muito além da boa estética, uma vez que compromete por demais o fluxo de veículo na localidade, colocando em risco os moradores e motoristas.
De acordo com a decisão, caso a Energisa não cumpra o prazo estipulado poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.
Energisa promete recorrer
Em nota encaminhada ao Portal Correio, nesta terça-feira (8), a Energisa afirmou que já tomou conhecimento da decisão judicial e vai recorrer dentro do prazo legal. Segundo a empresa, a sentença confronta normas previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
*Matéria atualizada às 9h10 desta terça-feira (8) para acrescentar a versão da Energisa.
Sistema Correio de Comunicação.
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