Justiça prorroga prisões de suspeitos da ‘Recidiva’

O Ministério Público Federal (MPF-PB) pediu e a Justiça Federal deferiu a prorrogação do prazo das prisões temporárias, por mais cinco dias, de Otávio Pires Lacerda Neto, Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), Malena Kelly Rodrigues, Jose de Medeiros Batista (Caetano), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares, envolvidos no âmbito da Operação Recidiva.

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Conforme o MPF-PB, o pedido de prorrogação ocorreu por conta do grande volume dos elementos de prova, não foi possível concluir a análise preliminar do material apreendido.

O MPF-PB também informou que as prisões temporárias de Naiane Moreira do Vale e Luiz Felipe Diógenes Bezerra, que ocorreram no Ceará, foram revogadas a pedido do próprio órgão. Já o empresário Joilson Gomes da Silva, que tem contra si um mandado de prisão preventiva, continua foragido.

Recomendação as prefeituras

O MPF-PB recomendou que os municípios de Teixeira, Imaculada, São José do Bonfim, Emas, Desterro, São Sebastião de Lagoa de Roça e Barra de Santa Rosa paralisem todas as obras públicas e serviços adjudicados por licitação ou outro procedimento de dispensa ou inexigibilidade feitos pelas empresas Construtora Millenium LTDA, MELF Construtora e M&M Construção LTDA, todas envolvidas na Operação Recidiva.

A paralisação deve durar até o término da investigação de cada uma das obras públicas, com vistas a evitar modificação do estado de fato, ensejador de materializar desvios de recursos públicos. O MPF-PB recomenda ainda que os prefeitos abstenham-se de proceder qualquer pagamento às empresas até o término das investigações.

Também é recomendado que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas.

Operação Recidiva

De acordo com as investigações, a organização criminosa desviava recursos públicos em favor próprio e de terceiros. O esquema, que também envolvia fraudes nos fiscos federal e estadual, gerou prejuízo superior a R$ 20 milhões, entre os anos de 2015 e 2018.

A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Além de mandados de prisão preventiva, prisão temporária e busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2.300.000,00, na intenção de ressarcir os danos ao erário público.

O cumprimento das ordens judiciais aconteceram nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira; além de Fortaleza e Quiterianópolis, no Ceará.