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Parque do Povo já estava pronto para o São João 2018 (Divulgação/Codecom-CG/Josenildo Costa)

Justiça suspende São João de Campina Grande

A ação foi impetrada pelo ECAD, que cuida da preservação de direitos autorais

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A justiça suspendeu o São João de Campina Grande. Prevista para ter início nesta sexta-feira (8), a festa já havia sido adiada por conta da greve dos caminhoneiros. A ação foi impetrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cuida da preservação de direitos autorais no campo musical. A informação é do apresentador do Correio da Manhã, Diego Lima, da Rede Correio Sat.

CONFIRA AQUI A LIMINAR NA ÍNTEGRA

A suspensão é até que o Município providencie a autorização perante o ECAD, responsável pelo pagamento e preservação de direitos autorais das músicas executadas no evento. Na decisão, proferida nesta segunda-feira (4) pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira da 2ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca, foi estipulada multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento, até o patamar de R$ 900 mil.

No processo, o ECAD alegou que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização dos festejos juninos, foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total. Entretanto, nem a prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos autorais.

Por conta disso, em sua decisão a juíza de Direito, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, determinou a imediata suspensão e execução de músicas durante ‘O Maior São João do Mundo’ enquanto não providenciada a autorização perante o ECAD. A magistrada determinou, ainda, que a Prefeitura de Campina Grande se abstenha, de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação autoral em demandas judiciais passadas.

“Vislumbro presente a probabilidade do direito invocado, qual seja, a probabilidade de ocorrência do ilícito futuro consubstanciado no não recolhimento por parte da Aliança Comunicações e Cultura dos valores pertinentes ao devido direito autoral dos artistas representados pelo ECAD referente ao evento junino do ano de 2018. Ressaltando-se que, em que pese haver este Juízo deferido liminar ordenando o depósito judicial da importância de 10% dos valores do Contrato nº 2.07.001/2017, até a presente data não houve efetivação da medida, o que demonstra o perigo da reiteração do ilícito e, concomitantemente, patente o perigo da demora”, explicou a magistrada.

 

COMENTÁRIOS

  1. NA VERDADE, UMA MALDITA CRISE DESSAS, GREVES E FALTA DE NECESSIDADES BÁSICAS, ATÉ ALIMENTOS E COMBUSTÍVEIS, SERIA UM CONTRASTES, FAZER UMA FESTA DESSA NO MEIO DA MISÉRIA PERANTE. ACERTOU A JUSTIÇA!!.

    • Miséria e crise sempre existiu e se não dar pra vc se contente com o que a vida
      Lhe reservou e não tente azedar a festa de quem pode meu amigo abraços

    • Não esqueça que a festa movimenta várias setores, crise pior é tirar a festa da cidade … tem mais a perder do que ganhar …

    • Não sei mesmo se esse direitos autorais vão para a conta dos autores ou cantores . Tive uma multa no meu estabelecimento porque tocava uma musica de Elton John . Será mesmo que o dinheiro foi para conta dele . Ou será mais um órgão para roubar dinheiro do contribuinte .

  2. Fui conhecer esse bendita festa tão falada, fiquei decepcionado, não chega nem perto da Expocrato, fraquissima, em termo de festa perde até pra o são joão de Caruaru..

  3. Vixeeee, dobrou o valor? 6 milhoes??? Nesse embalo no ano que vem a festa vi custar ao contribuinte o mesmo que custava quando era publica, a diferença é que o lucro vai todo para empresario kkkkkkkkkkkkkkk

  4. Tem que acabar com festa com dinheiro público em todo o território nacional, quem quiser ir a festa que pague por isso. Dinheiro público é pra ser usado em saúde, educação, segurança e infra-estrutura.

  5. Essa festa é um sucesso desde que tenha compromisso.com a festa.nao vizar só lucros .é lucros.acredito no prefeito Romero não dê moleza prefeito

  6. Não entendo ate hj pq a Festa tem que ter 30 dias, seria muito melhor qualidade do que quantidade, além de que os custos aos cofres públicos seria 50% mais barato. ..porem a intenção nunca foi essa e sim todos lucrarem o máximo possível com o evento.

  7. TEM QUE ACABAR, ESSE CIRCO, ESTAMOS EM MEIO UMA CRISE ABSURDA E ESSA FESTA QUE ANTES ERA DE SÃO JOAO, HOJE É DE TODO TIPO DE SANTO MENOS OS JUNINOS, É BREGA, É FUNK, É CORNOBREGA, É SERTANEJO QUE NÃO É DO SERTÃO, O TAL ROMERO, DESTRUIU TUDO QUE SERVIA PARA O POVO, DE CAMPINA, NAO TEM MAIS FORRÓ, SO TEM SOFRENCIA E CORNANÇA, NAO TEM MAIS UPA, ELE FECHOU DUAS E ABRIU MEIA QUE NÃO FUNCIONA, NÃO TEM AMIS HOSPITAL DA CRIANÇA, NÃO TEM MAIS SAMU, QUEM ATENDE É O BOMBEIRO, NÃO TEM AMIS RESTAURANTE POPULAR OS 11 QUE HAVIA ELE FECHOU, A VILA OLIMPICA ELE ACABOU TAMBEM, . AGORA O SAO JOAO. PREFEITO SAFADO !!!! FORA ROMERO

  8. Esse dinheiro poderia ser investido infraestrutura nos bairros de Campina, basta andar em alguns que se vê o quanto estão necessitados, bastava 1 semana de Sao Joao

  9. Cancelarem mesmo já deu essa festa todo ano morre alguém…fora os artistas q ganham fortunas. Enquanto o povão sofre com salário mínimo .pra pegar buzao

  10. O São João de campina grande é um patrimônio cultural do nordeste.
    Mas todo ano arranjam alguma coisa para atrapalhar.
    Que história é essa de Ecad?
    Como funciona? Cada banda tem de pagar para tocar?
    Como é que se sabe quem cantou o que?
    Muita gente reclama do São João mas gosta de ir…

  11. Que nada o sao joao tem que acontecer msm .. como que os assaltantes vao sobreviver ? Tem irmão que vive o resto do ano com o dinheiro apurado dos roubos ali no pp… se nao tem tiver sao joao o quebra quebra vai acontecer geral em campina .. o bonde dos galalau fechadao com o rcp vai tocar terror ..
    É nós !

  12. Infelizmente uma festa tão bonita como era, estar se acabando. O q era pra ser do povo, hoje é dos empresários e prefeitos q por Campina passa.
    Comerciantes são obrigados a comprar só no distribuidor q a aliança quer, hoje se trata de uma festa privada disfarçada de pública.
    Sem falar no sítio São João que é um absurdo a pessoa ter q pagar pra entrar, Campina não so tem turista pra curti a festa, Campina tem moradores baixa renda q tem o direito de visitar o sítio São João e também o PP.
    Onde vamos parar com essas gestões?!

  13. Verdadeiramente acho um absurdo 30 dias de festa numa cidade como Campina Grande e ainda mais com esta crise que assola todo o país onde a saúde a educação a insegurança e o desemprego não são prioridades. Já imaginaram esse dinheiro investido no que devia de fato ser prioridade? Infelizmente é uma vergonha ser Brasileiro

    • Concordo. Mais como a lei é para todos, deveria acabar de todo território nacional!!!! concordam???? Pior que Campina Grande é o São João de Patos…

  14. Ninguém vai viver só de miséria, sempre teve os festejos juninos, quanto não ajuda aos comerciantes em geral! São João uma dos melhores festejos não pode ficar sem essa festa que anima tanto…

  15. Que horror!
    Se a crise já tá grande, imagine sem essa festa.
    Prejuízo total pro pequeno investidor que já adquiriu o que iria vender ali.
    Injustiça!

  16. Apesar de ser a favor da festa de São João em nossa cidade- acho 30 dias muito pouco, deveria durar o ano inteiro, ressalvando o mês dos eventos espirituais-, a festa perdeu a sua característica regional com bandas de plástico e a inserção de Bell Marques no encerramento da Festa de São João, uma aberração pra não dizer incoerência. Prefeito, que babaquice é essa?

  17. Ou são João tem que ter .. porque quem tá afundando ou Brazil no é ou prefeito de campina grande é ou presidente vão reclamar do presidente …

  18. Eu sou a favor da retirada das bandas de corno,brega,sofrência,Aché,sertanejo de qualquer tipo,bandas de forró atuais e pra mim São João só as bandas de Forró das Antigas e pronto,falei.

  19. Povo ipocrita idiota por isso nas cidades do sul chama o paraibano de matuto .bobo .leão .e umas atitude dessa pois na Alemanha o parque do povo na Paraíba e famosa por ter o maior São João do mundo.e outra mal conhecemos João pessoa e sim campina grande .por suas maravilhosas festa

  20. Crise só de garganta..a festa tem que ser realizada é tradição e movimenta a cidade agora quem não gosta pegue seu pinico e saia de fininho..
    Pronto falei.

  21. Já foi resolvido.
    Vai ter O maior São João do mundo sim, abertura dia 08. Festa que gera a maior renda pra cidade durante todo o ano, turistas de todo mundo ali frequentam, gerando renda pra vários tipos de comércios, quantos pais e mães de família dependem tanto desse evento.Além da cultura, festa junina nunca pode acabar no nordeste.

  22. Fui na festa dia 9 de junho 2017 pela prmeira e última,perde até para festa que faço na minha chacara difícil de andar de comer shows nada a ver,com festa junina não intendo o que é maior São João do mundo em que?multidão? Ia banheiros imundos olha não perca tempo fica em João pessoa, não perca tempo!

  23. Expocrato kkkk,o que eh isso,onde eh isso,nunca ouvi falar e nem o Brasil,agora pergunta otário o Brasil conhece o maior sao joao do mundo

  24. Uma festa como essa não é pra acabar mais sim diminuí em vez de 30 dias poderia ser do dia 15 ao dia 30 começando antes do são João terminando depois do são Pedro dá pra todos se divertirem muito bem obrigado boa noite

  25. Todos esses comentários negativos sobre o São João de Campina, só podem ser entendidos como inveja do evento e da cidade, desconhecimento do potencial cultural e turístico, desconhecimento sobre quem de fato banca o evento, desprezo para com eventos . O calendário brasileiro, todos os anos, está recheado de eventos festivos, carnaval, festas típicas, festas de padroeiros, vaquejadas… Faz parte da cultura da sociedade brasileira, independente das crises e das desigualdades.

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