Início Geral

Ju?za decreta Lei Seca em seis munic?pios, mas TJPB libera venda de bebidas no estado

A juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo, baixou portaria determinando Lei Seca no segundo turno das eleições, no próximo domingo (26), nos municípios de Pombal, Paulista, Cajazeirinhas, São Domingos, São Bentinho e Lagoa.

Leia mais notícias de Política do Portal Correio

Apesar da decisão da juíza, os estabelecimentos comerciais que são vinculados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) poderão vender bebidas alcoólicas em todo o estado. Já prevendo eventual portaria a ser publicada pela Secretaria de Segurança do Estado e pela Justiça Eleitoral estabelecendo a Lei Seca, a Abrasel entrou na Justiça com um mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, contra a possível proibição.

O juiz João Batista Barbosa acolheu o pedido de liminar e em seu despacho, entendeu que na ausência de previsão legal “no sentido de proibir a comercialização de bebida alcoólica no dia de eleições” liberou à venda na Paraíba. Decisão isenta os associados à Abrasel da proibição.

Palavras Chave

Portal Correio

Comentários

Deixe seu comentário

Seu endereço de email não será revelado.

publicidade
© Copyright 2021. Portal Correio. Todos os direitos reservados.