A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJ) abriu, nesta segunda-feira (9), as inscrições para projetos de cultura popular vinculados à participação de quadrilhas nos festejos juninos a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). Serão investidos R$ 413,4 mil; veja aqui o edital.
Os recursos do Edital 01/2018 serão destinados para até 27 quadrilhas juninas, sendo até dez do Grupo A, e 17 quadrilhas juninas do Grupo B. O prazo para inscrição das propostas termina no dia 20 de abril.
Os projetos serão analisados em duas etapas. Na primeira, a Secretaria do FMC vai fazer uma análise no que diz respeito à habilitação documental. Serão desabilitados os projetos com a documentação em desacordo com as exigências legais do Edital 01/2018 e quando o proponente estiver inadimplente em relação à prestação de contas de projetos culturais executados anteriormente com benefícios das Leis 7.380/93 e 9.560/01 (Fundo Municipal de Cultura).
Os projetos habilitados na primeira etapa serão submetidos à aprovação pela Comissão Deliberativa, que vai observar alguns critérios, como estar filiado à Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa; a viabilidade econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento e o acesso público e gratuito as atividades do projeto (sem qualquer tipo de comercialização dos produtos incentivados pelo Edital).
O resultado será divulgado até o dia 4 de maio. Após divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do FMC convocará cada proponente para assinatura do contrato. Os projetos contemplados neste Edital deverão ser executados no período de 1° de junho a 31 de julho de 2018. Já os projetos não contemplados e seus anexos deverão ser retirados pelos proponentes em até 60 dias úteis após a publicação da relação dos aprovados.
As inscrições serão feitas apenas na sede da Funjope que fica na Rua Duque de Caxias, 352, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, até o dia 20 de abril.
