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Laudo constata riscos que causaram morte de trabalhador em obra

O laudo do Instituto de Polícia Científica (IPC) constatou situação de risco na obra da rede Ferreira Costa, na estrada de Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde o trabalhador Ray Severino Lopes morreu soterrado em 8 de janeiro deste ano. As apurações iniciais dos peritos já apontavam problemas na construção.

Conforme o laudo divulgado nesta quinta-feira (8), os riscos foram considerados “perfeitamente previsíveis”, sem que houvesse uma efetiva implementação e fiscalização das ações e condições que culminaram na morte do trabalhador.

Ainda de acordo com o laudo, o trabalhador morreu em virtude da somatória das causas listadas abaixo:

A – A vala onde ocorreu o acidente media entre 1,7 m e 2,4 m de altura; essa variação ocorria em função de grande quantidade de material depositado no fundo da vala, resultado do desmoronamento e da escavação em andamento;

B – O material retirado da escavação estava depositado nas bordas da vala, em desobediência à distância mínima que garante a segurança dos taludes. Esse acúmulo irregular contribuiu para a instabilidade e desmoronamento do talude, uma vez que oferecem sobrecargas aos taludes;

C – Não havia sinalização nos acessos à escavação, observando-se veículos e pessoas transitando próximo a área escavada;

D – Não uniformidade do solo em todo o perímetro da vala, com evidente sedimentação instável, falta de coesão do solo e Ausência de Proteção Coletiva;

E – Ausência de análises geotécnicas/geológicas do terreno. A escavação em questão foi autorizada sem esse estudo geológico “extremamente necessário” para a segurança dos trabalhadores que estariam expostos aos riscos oferecidos pela instabilidade daquele terreno;

F – Ausência de rampas e escadas;

G – Ausência de projeto e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços da escavação. O serviço de escavação deveria ter responsável técnico legalmente habilitado, cuja liberação e autorização fica a cargo do engenheiro responsável pela execução;

H – Deficiências na elaboração e implementação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). Nesse documento obrigatório não havia as necessárias medidas de controle e sistemas preventivos de segurança na referida escavação;

I – Causa da morte: laudo tanatoscópico indicou como causa mortis traumatismo crânio-encefálico por ação contundente.

O acidente

Ray Severino Lopes morreu na manhã de 8 de janeiro deste ano. Além do trabalhador que morreu, outros dois ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital de Trauma da Capital. De acordo com a Polícia Militar, eles não tiveram ferimentos graves.

À época, o grupo Ferreira Costa divulgou uma nota, lamentando o acidente e informando que estava prestando assistência à família dos trabalhadores. Nesta quinta-feira (21), a empresa foi procurada pelo Portal Correio novamente para comentar sobre o laudo, mas a assessoria de comunicação informou que aguarda o grupo se posicionar.

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