Lei de Pollyanna Dutra institui Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna na PB

Ao redor do mundo, são registrados, diariamente, quase mil casos de mortes maternas. Na Paraíba, por sua vez, somente no ano de 2018, a cada 10 mil nascidos vivos foram registradas 87,4 mortes maternas, segundo dados do Observatório da Criança, da Fundação Abrinq. O número coloca o estado 150% acima do índice recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Foi pensando em mudar essa realidade que a deputada estadual Pollyanna Dutra elaborou uma lei, que já foi sancionada na Paraíba, instituindo a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna no estado, a lei nº 11.860. Nesta sexta-feira (28), a parlamentar relembra a celebração do Dia Nacional de Luta Pela Mortalidade Materna.

A lei da parlamentar objetiva, dentre outros, identificar a magnitude da mortalidade materna na Paraíba, suas causas e fatores que a determinam; implantar medidas que previnam essas mortes; melhorar as informações sobre óbitos maternos; avaliar a assistência prestada às gestantes; e recomendar, encaminhar e solicitar investigação sobre as mortes aos organismos competentes.

Segundo Pollyanna Dutra, 92% das mortes maternas ocorrem por causas que poderiam ser evitadas, motivo pelo qual ela destaca a relevância da sua lei. “As causas de morte materna, em sua maioria, são evitáveis: hipertensão, hemorragias, infecções pós-parto, complicações no parto e aborto inseguro. Com atitude, com ações concretas voltadas à prevenção da vida das mulheres e iniciativas de orientação dentro e fora das maternidades é possível mudar essa realidade, por isso propomos essa importante matéria e, com muita honra, a aprovamos por unanimidade na ALPB no mês da mulher e, agora, ela já é realidade em nosso estado”, explicou a parlamentar.

A atuação da deputada Pollyanna Dutra tem como um dos principais focos a proteção à mulher, em todos os aspectos, e a preservação de vidas. “Acreditamos que quando uma família perde uma mãe ela perde o seu alicerce, por essa mesma razão a Organização Mundial da Saúde colocou dentro do 3º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável a prevenção da mortalidade materna, preconizando que, até 2030, o índice de mortes maternas seja de, no máximo, 70 a cada 100 mil nascidos vivos. Um dos guias das nossas ações são os ODS e seguiremos firmes nesse objetivo, protegendo nossas mães, protegendo nossas mulheres”, finalizou.

Além do Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, o dia 28 de maio também marca o Dia Internacional de Luta pela Saúde das Mulheres.