Anteprojeto de lei extingue cargos no TJPB para gerar economia de R$ 6 mi

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em sessão no dia 30 de abril, um anteprojeto de lei que trata do enxugamento da estrutura administrativa do Poder Judiciário, visando a economia de aproximadamente R$ 6 milhões ao ano. A propositura de redução de despesas é do presidente do tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O anteprojeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Foram extintos cinco cargos de diretores, seis cargos de gerente e um cargo de secretário da Esma. Também três cargos de chefe de gabinete e 24 cargos de assessor (22 da presidência, um da Corregedoria e um da Esma). Ressalto que essa ideia de priorização e dinamização administrativa não pode parar. O investimento na nossa atividade-fim (proporcionar meios para finalização de processos) deve ser sempre a prioridade máxima”, explica Márcio Murilo.

Márcio Murilo pontuou que as funções até então desempenhadas deverão ser abarcadas por outras diretorias, elevando as atribuições das unidades administrativas.

Cargos extintos no anteprojeto

• 24 cargos de assessoramento à Administração Superior
• 1 cargo de Gerenciamento à Administração Superior (chefe de gabinete da Vice-Presidência)
• 2 cargos de chefes de gabinete de desembargador
• 5 cargos de direção (Comunicação Institucional; Processo Administrativo; Segurança Institucional; Gestão Estratégica e Judiciário)
• 7 cargos de gerentes (Arquitetura; Protocolo e Distribuição; Desenvolvimento de Gestão de Pessoas; Telejudiciário; Acervo; Secretário da ESMA; Formação e Aperfeiçoamento do Servidor da ESMA)
• Chefia Intermediária de Presidente da Comissão de Inquérito
• Função de confiança de Secretário Administrativo Adjunto da CEJA.