Lei inclui protetor solar em itens da cesta básica

Foi promulgada, nesta quinta-feira (8), uma lei que acrescenta protetor solar de fator igual ou superior a 60 na lista de produtos que compõem a cesta básica.

A lei, proposta pelo deputado estadual Wallber Virgolino, foi publicada no Diário Oficial do Estado. Conforme promulgação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a lei entra em vigor já nesta quinta.

Em fevereiro, o Portal Correio noticiou que os altos preços cobrados por filtros solares impede acesso da população ao produto. No Brasil, esse produto é classificado como cosmético, tendo então, em seu preço, uma grande quantidade de impostos.

Durante o Verão passado, o Procon-JP de R$ 34,46 para um mesmo produto (Sundown FPS 60 – 200ml). O frasco custava, até então, entre R$ 44,99 e R$ 79,45.