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Lei obriga cinemas de JP a exibir filmes da PB; sala que descumprir pode fechar

Os cinemas de João Pessoa estão obrigados, através de uma lei sancionada no dia 22 de janeiro deste ano pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a exibirem, ao menos uma sessão por semana, produções cinematográficas locais. A lei foi publicada no Semanário Municipal e dará multa de R$ 1.551 e suspensão das atividades por 30 dias aos estabelecimentos que descumprirem.

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A lei é de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM). Segundo o vereador, a nova lei vai garantir espaço e mais apoio as produções paraibanas. “É um Projeto de Lei que visa a valorizar o escoamento da produção audiovisual local. Esta lei também permite que nós próprios conheçamos aquilo que é produzido pelo cinema da nossa terra”, disse o vereador.

Segundo a lei, os cinemas têm até o dia 22 de fevereiro para se adequarem à nova determinação sem que sejam multados ou suspensos.

Três empresas do setor de cinemas operam em João Pessoa: o Cinepólis, nos shoppings Manaíra e Mangabeira; o Cinespaço, no Mag Shopping; e o Cinesercla, nos shoppings Tambiá, em João Pessoa, e Partage, em Campina Grande.

O Cinespaço informou em nota que a empresa segue avaliando como vai proceder para cumprir a nova lei. 

“O cinema acompanha o processo e analisa as formas de aplicação da lei 13.165/2016, sancionada pelo prefeito Luciano Cartaxo. A empresa também já avalia se as produções locais possuem todos os detalhes técnicos necessários para serem exibidos: Certificado de Produto Brasileiro, Certificado de Registro de Título, ser registrado na Ancine e Classificação indicativa concedida pelo Ministério da Justiça”, informou Cinespaço.

Já as redes Cinepólis e Cinesercla não enviaram resposta sobre assunto, até o fechamento desta matéria.

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