Leilão de quase mil veículos do Detran é suspenso pela Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) suspendeu o leilão que aconteceria nesta terça-feira (16) de 399 veículos em João Pessoa, e 505 em Campina Grande. A suspensão seu deu por parte de uma ação movida por leiloeiros que contestaram a empresa contratada para mover os leilões.

Investigação

O superintendente do Detran, Agamenon Vieira, afirmou que uma ação da Justiça em relação a o último leilão promovido pelo órgão e realizado em 2016, impediu algumas empresas de se credenciar ao leilão. “O leilão de dezembro de 2016, que ocorreu no Detran, foi motivo de investigação por parte da corregedoria do Detran e da Polícia Civil, e isso se deu em um processo criminal que está na Justiça. Em virtude disso, o Detran não renovou o credenciamento com esses leiloeiros. O processo está em investigação”

20 mil veículos

O superintendente ainda confirmou que existem cerca de 20 mil veículos que precisam ser descartados ou colocados em circulação novamente, e desafogar os pátios. “Temos entre 18 e 20 mil veículos nos nossos pátios. E nós fizemos visitas técnicas para realizar esse leilão, credenciamos empresas e lançamos o edital”, disse.

Agravo

Agamenon ainda confirmou que o Detran entrou com um agravo para que o TJ-PB reveja a decisão. “Estamos entrando para que o desembargador analise a matéria com mais profundidade, porque é uma questão de higiene e saúde pública, de remover esses veículos dos pátios. Estamos primando pela lisura, em virtude do leilão de 2016 ter ocorrido esse s casos de arremates falsos, estamos fazendo a ordem para que os leilões sejam feitos com credibilidade”, arrematou o superintendente.

O leilão

Os itens leiloados ainda estão com restrições administrativas. Uma vez que o arrematante regularize a situação, o veículo poderá voltar a circular normalmente nas ruas. A exceção vai para os veículos considerados sucatas.

“Estes deverão ser inscritos no Registro Nacional de Veículos Automotores, com destinação exclusiva para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas”, explicou o presidente da Comissão de Leilão do Detran da Paraíba, Eugênio Pacelli. É ainda de responsabilidade do arrematante todas as despesas com a transferência de propriedade, incluídas taxas do Detran e IPVA, total ou proporcional.

O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, informou que o órgão deverá realizar leilões a cada dois meses, para diminuir a quantidade de veículos que ocupam os pátios Departamento em todo Estado.

Segundo ele, não há mais espaços para colocar os veículos com algum problema de regularização.