Líderes se manifestam sobre relatório que trata do impeachment de Dilma

Líderes dos 25 partidos com representação na Câmara vão começar um revezamento nesta segunda-feira (11) se manifestando sobre o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à continuidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A previsão é que cada liderança tenha 5 ou 10 minutos, dependendo do tamanho das bancadas, até que a votação do texto seja iniciada, com previsão para às 17h desta segunda-feira. Há mais de meia hora, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), responde questões de ordem apresentadas em dias anteriores e outras manifestadas nesta segunda-feira.

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Rosso decidiu que a votação será simbólica, ou seja, sem a identificação de cada voto e, em caso de empate, prevalecerá o voto do relator. Na comissão especial, o resultado depende da maioria simples. Independente do resultado, o parecer será votado em plenário onde são necessários 2/3 dos votos dos 513 deputados. O parecer será lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão e publicado no Diário Oficial da Câmara, para que, 48 horas depois, possa ser votado.

Debates

Hoje, Jovair Arantes teve 40 minutos para rebater os debates na última sexta-feira e madrugada de sábado, quando 61 dos 116 deputados inscritos para falar discutiram o parecer. Nos discursos, 39 parlamentares defenderam o parecer de Arantes pela legalidade dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment. Outros 21 se posicionaram contrários ao texto. PT, PDT e Psol anunciaram que vão apresentar votos em separado contrários ao relatório.

Do outro lado, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, voltou a declarar o relatório nulo e a afirmar que não há fundamentos jurídicos para o processo. Ele atacou o relator de ter “vontade de impeachment” e votar fundamentado “na dúvida”.

Deputados governistas vão falar, mas os pronunciamentos serão intercaladas com a oposição. Por decisão de Rosso, falará primeiro a líder do PCdoB, Jandira Feghalli (RJ), contrária ao processo, seguida pela manifestação de Carlos Sampaio (PSDB-SP), a favor do impedimento de Dilma. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), será o terceiro, seguido por Mendonça Filho (DEM-PE).