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Liminar obriga empresa que organizou São João de CG a pagar direitos autorais a artistas

O Poder Judiciário da Paraíba concedeu uma liminar contra a Aliança Comunicação e Cultura, empresa que organizou o São João de Campina Grande, pelo não pagamento de direitos autorais através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referentes à festa junina de Campina Grande deste ano. A Justiça deferiu o bloqueio dos ativos financeiros da empresa no total de R$ 299.000,00 para depósito em conta judicial.

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A Aliança foi contratada pela Prefeitura de Campina Grande para realizar o “Maior São João do Mundo”, que contou com a presença de artistas como Elba Ramalho, Marília Mendonça e Wesley Safadão. Em contato com o Portal Correio, a empresa disse que ainda não foi notificada decisão, e por isso não deu mais detalhes sobre o assunto.

Essa realidade não chega a ser nova em Campina Grande. Em 2015 houve um pagamento relacionado à festa de 2001, e desde 1997 alguns músicos e compositores sofrem com o não pagamento pelas músicas tocadas em uma das festas mais tradicionais do país.

O pagamento de direitos autorais ao Ecad é previsto pela Lei federal 9610/98. Os recursos recolhidos remuneram centenas de milhares de artistas que vivem da música, garantem o fortalecimento da indústria musical e fomentam a produção artística do país.

Ranking de autores com maior rendimento em festas juninas em 2016*

Posição

Autores

1

Gonzagão

2

Mario Zan

3

Tato

4

Lamartine Babo

5

Palmeira

6

Zé Dantas

7

Dominguinhos

8

Alberto Ribeiro

9

Humberto Teixeira

10

Luiz Fidélis

11

João Colares

12

Rita de Cássia

13

Babau do Pandeiro

14

Sorocaba

15

Antônio Barros

16

Zé Ramalho

17

Thallys Pacheco

18

Alceu Valença

19

Dorgival Dantas

20

Nando Cordel

*Os rankings consideram as músicas captadas em festejos populares, escolas, eventos de igrejas etc. Não estão computadas as músicas tocadas em shows.

Ranking de músicas mais executadas em festas juninas em 2016*

Posição

Músicas

Autores

1

Festa na roça

Palmeira/Mario Zan

2

O sanfoneiro só tocava isso

Haroldo Lobo/Geraldo Medeiros

3

Olha pro céu

Gonzagão/José Fernandes de Carvalho

4

Asa branca

Humberto Teixeira/Gonzagão

5

Aquele 1%

Vinícius Poeta/Benicio Neto

6

Antônio, Pedro e João

Benedito Lacerda/Oswaldo Santiago

7

Pagode russo

João Silva/Gonzagão

8

Assiste aí de camarote

Barros Neto/Jota Reis

9

São João na roça

Zé Dantas/Gonzagão

10

Sonho de papel

Alberto Ribeiro

11

Pula a fogueira

João Bastos Filho/Amor

12

Xote dos milagres

Tato

13

Esperando na janela

Raimundinho do Acordeon/Targino Gondim/Manuca Almeida

14

Frevo mulher

Zé Ramalho

15

Eu só quero um xodó

Anastácia/Dominguinhos

16

Marcando a quadrilha

Mario Zan

17

Chegou a hora da fogueira

Lamartine Babo

18

Fogo sem fuzil

Jose Marcolino/Gonzagão

19

Isto é lá com Santo Antônio

Lamartine Babo

20

O xote das meninas

Zé Dantas/Gonzagão

*Os rankings consideram as músicas captadas em festejos populares, escolas, eventos de igrejas etc. Não estão computadas as músicas tocadas em shows.

Ranking de autores com maior rendimento em shows de festas juninas em 2016*

Posição

Autores

1

Dorgival Dantas

2

Marília Mendonça

3

Gonzagão

4

Juliano Tchula

5

Thallys Pacheco

6

Barros Neto

7

Baby Arthuso

8

Jota Reis

9

Vinícius Poeta

10

Zé Bruno

11

Moacyr Franco

12

Julio Camargo

13

Benício Neto

14

Guilherme de Sá

15

Renato Moreno

16

Raniere Mazilli

17

Paula Mattos

18

Nivardo Paz

19

Zé Dantas

20

Tierry Coringa

*Este ranking considera os autores com maior rendimento em shows de festa junina.

Ranking de músicas mais executadas em shows de festas juninas em 2016*

Posição

Músicas

Autores

1

Aquele 1%

Vinícius Poeta/Benicio Neto

2

Assiste aí de camarote

Barros Neto/Jota Reis

3

Sosseguei

Thallys Pacheco

4

Olha pro céu

Gonzagão/José Fernandes de Carvalho

5

Farra, pinga e foguete

Thales Belchior/Paulo Stein/Gustavo Protásio

6

O xote das meninas

Zé Dantas/Gonzagão

7

E proibido cochilar

Antônio Barros

8

Sabiá

Zé Dantas/Gonzagão

9

Eu só quero um xodó

Anastácia/Dominguinhos

10

Vou dar virote

Shylton/Gabriel do Cavaco

11

Asa branca

Humberto Teixeira/Gonzagão

12

Qui nem jiló

Humberto Teixeira/Gonzagão

13

São João na roça

Zé Dantas/Gonzagão

14

Isso cê num conta

Rick e Nogueira/Thiago Teg/Douglas Cezar

15

Vai vendo

Magno Santana/Tierry Coringa/Flavinho do Kadet/Lucas Lucco

16

O neném

Cecéu

17

Hoje eu tô terrível

Luiz Henrique Bigato

18

Bulir com tu

Cecéu

19

Luar do sertão

Catulo da Paixão

20

Cachê

Conde Macedo/Barros Neto/Jota Reis

*Este ranking considera as músicas mais executadas em shows de festa junina.

O Ecad

O Ecad protege os direitos autorais dos titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos) que têm suas músicas tocadas publicamente. Seu trabalho é centralizar as atividades de arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical, além da constante conscientização de toda a sociedade sobre a importância do respeito ao trabalho dos artistas da música.

O Ecad é administrado por sete associações de gestão coletiva musical e representa milhares de titulares de obras musicais, nacionais e estrangeiros. Com gestão profissionalizada e premiada, a instituição é considerada referência na área em que atua.

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