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Linha sucessória

Os holofotes estão em Renan Calheiros, contra quem há 11 inquéritos e a possibilidade real de virar réu em breve. Contudo, a decisão do STF na ação que questiona a permanência de político em tal situação nos cargos da linha sucessória da Presidência da República, poderá ser invocada para situações semelhantes nos Estados, por exemplo.

Seis ministros votaram a favor da ação que foi impetrada pelo partido Rede Sustentabilidade, ou seja, pelo impedimento de réus na linha sucessória, antes de Dias Toffoli pedir vista e a sessão ser suspensa. Como o STF tem 11 ministros e Luiz Roberto Barroso se declarou impedido, já há maioria consolidada, mas só produzirá efeitos quando o julgamento for concluído e se os votos forem mantidos.

Foi o ex-poderoso Eduardo Cunha quem inspirou a ação. Com o impeachment, deixamos de ter vice-presidente, e o Presidente da Câmara passou a ser o primeiro substituto. Com sua cassação, as atenções passaram para Renan Calheiros, atual segundo na linha sucessória.

Rodrigo Janot foi incisivo: “O Legislativo tem que ser presidido por cidadão que estejam plenamente aptos para exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos”.

O relator, ministro Marco Aurélio Mello, também foi duro: “Essas presidências [do Legislativo] hão de estar ocupadas por pessoas que não tenham contra si a condição de réu. […] A previsão encerra a ênfase, a importância das casas legislativa e desse tribunal”.

Diante dos votos, Renan Calheiros foi ágil na divulgação de nota que tinha como claro objetivo tirá-lo dos holofotes desse julgamento. Lembra que não é réu em qualquer ação, e, portanto, “não está afetado pela manifestação dos ministros do STF, ainda inconclusa”.

Ainda na nota, tenta mostrar otimismo e prevê que todos os processos que tramitam no STF por usufruir de foro privilegiado, serão arquivados “por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito”.

Depois que o ex-presidente Lula virou réu, é incrível esse excesso de confiança. Mas, certo é que a conclusão do julgamento não vai afetar só Renan. Nas eleições para as futuras Mesas do Legislativo, não ser processado será pré-requisito.

TORPEDO

Os senadores e deputados federais corrigiram, felizmente, o equívoco do Supremo Tribunal Federal e, com isso, uma tradição secular do Nordeste poderá ser preservada.

Do deputado Artur Filho, sobre a decisão que considerou a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

O condutor

O presidente Marcos Cavalcanti conduz com a sabedoria e a habilidade próprias de estadista a sua sucessão no Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha será dia 16 e foi formada chapa com João Alves para presidente.

Homenagem

Aliás, Marcos Cavalcanti será homenageado pela Câmara de Campina Grande no próximo dia 11. Ele e o desembargador José Aurelio receberão títulos de cidadania propostos por Antonio Pimentel e Nelson Gomes.

Vigília por água

Os vereadores de Campina, com apoio de artistas e entidades de classe, realizaram “Vigília hídrica”, com coleta de assinaturas em documento que exige ações que garantam água para a cidade. Essa é prioridade.

Estratégia

A vice-governadora Lígia Feliciano e o deputado federal Damião Feliciano vão conduzir, hoje, encontro com prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo PDT. Pretendem discutir cenários e as perspectivas futuras.

ZIGUE-ZAGUE

O ex-presidente FHC divulgou declaração negando qualquer intenção de disputar a Presidência em 2018. Foi em resposta a Xico Graziano, que defendeu seu nome.

Ele apoiou Temer e defendeu reformas: “Precisamos superar a crise financeira para criar empregos e para que o povo viva em uma sociedade próspera e decente”.

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