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Lira relata projeto que cria medidas protetivas de delegados a vítimas e testemunhas

Delegados de polícia querem que o parecer do senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) crie, no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 89, de 2015, mecanismos de proteção de urgência às vítimas e testemunhas vulneráveis. Lira é o relator da matéria no Senado Federal. Ele recebeu em seu gabinete representantes de sindicatos e associações de delegados de todo o país.

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Recentemente, em decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Lira apresentou parecer favorável à matéria, de autoria do Senador Humberto Costa. Em seu relatório, ele observou ser crescente a garantia de proteção especial a pessoas em condição especial de vulnerabilidade, quer no direito brasileiro, quer no direito internacional.

Com Raimundo Lira estiveram os delegados Steferson Gomes, vice-presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel); Rafael Barcia, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro (Sindelpol/RJ); Mozart Félix, vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Tocantins (Sindelpol/TO); e a delegada Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Ao justificar seu relatório, Raimundo Lira lembrou que o delegado é o primeiro elo da cadeia de proteção estatal aos direitos dos cidadãos, incluídos os mais vulneráveis. Para Lira, nada mais razoável que o responsável pelas delegacias de polícia, abertas em qualquer horário, possa garantir, de pronto, ainda que de maneira provisória, a proteção a quem, para além de ser vulnerável, encontra-se em situação particularmente arriscada.

“Do nosso ponto de vista, a legislação de proteção às vítimas e testemunhas se ressente de medidas protetivas de urgência para os casos em que se encontrem em situação de perigo atual ou iminente”, disse Raimundo Lira, no relatório.

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