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Após ser presa, Livânia Farias renunciou ao cargo de secretária de Administração do Governo da Paraíba. Em nota divulgada no começo da madrugada deste domingo (17), o Estado traz uma carta assinada pela ex-secretária, na qual ela diz ter sido “surpreendida” com a prisão e alega inocência.
“Exmo. Sr.
Governador João Azevedo.
No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.
O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.
Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.
Livânia Maria da Silva Faria”
Na mesma nota, o Governo do Estado diz que “estranhou” o fato da ex-secretária ter sido presa. “Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada”.
No mesmo texto, o Estado afirma ainda que adota postura responsável em todos os níveis de gestão, com medidas regulares e constantes do contínuo aprimoramento da legalidade e lisura de todos os atos administrativos, e relações institucionais deles decorrentes. “A presunção de inocência, mandamento constitucional, deve ser respeitada e uma investigação, qualquer que seja ela, precisa estar em consonância com as normas fundamentais que asseguram a ampla defesa”.
Sobre contratos como as Organizações Sociais (O.S), alvos da Operação Calvário, o Governo do Estado alega que criou a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG); determinou formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por O.S; e, mais recentemente, assinou Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para contratos de gestão com as entidades do terceiro setor.
“Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado”, finaliza.
A ex-secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, foi presa na tarde desse sábado (17), no aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa, quando chegava de Belo Horizonte (MG), onde estava em viagem com a família.
Ela é suspeita de corrupção por envolvimento no que o Ministério Público classifica como organização criminosa, envolvendo a Cruz Vermelha, Organização Social que gerencia hospitais no Estado. A decisão é que ela seja levada para a 6ª Companhia da Polícia Militar.
Após a prisão, a Justiça decretou o bloqueio de bens da ex-secretária, por meio de decisão que veio em conjunto com o mandado de prisão. Entre os bens bloqueados estão uma casa comprada no município de Sousa no valor de R$ 400 mil e um carro de luxo, uma BMW. Além disso, foi determinado o sequestro de todos os veículos que estiverem no nome da ex-gestora.
As investigações da Operação Calvário são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A Operação Calvário apura a atuação de uma organização criminosa responsável por desviar R$ 1,1 bilhão a partir de fraudes em contratos firmados junto à unidades de saúde. Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato estão entre os crimes praticados pela quadrilha.
Sistema Correio de Comunicação.
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