Lojas de constru??o t?m at? o dia 2 de dezembro para retirar materiais das cal?adas em bairro de JP

Os proprietários de estabelecimentos comerciais de materiais de construção no bairro da Torre, Zona Norte da Capital, têm até a próxima terça-feira (2), para cumprirem uma determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e desocuparem as áreas de calçadas do bairro que estejam indevidamente ocupadas com materiais de construção ou servindo de mostruário aos lojistas.

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Durante as fiscalizações na área, três estabelecimentos comerciais de materiais de construção já foram notificados por descumprimento da legislação relativa ao urbanismo.

No dia 2 de dezembro, uma nova audiência será realizada na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social, em João Pessoa, dando sequência à primeira audiência realizada na manhã da última segunda-feira (24), quando os comerciantes se comprometeram a concluir a remoção e desocupação das calçadas, como também a colocação de grades separando seus mostruários de material de construção do espaço destinado aos pedestres.

“Isso é a continuidade do nosso trabalho para garantir o cumprimento da legislação no que diz respeito à mobilidade e acessibilidade, além do resgate do espaço público, iniciado com aquela nossa intervenção em um supermercado localizado lá no Bairro de Manaíra”, lembrou o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Carneiro Barbosa, autor inquérito civil público sobre a ocupação irregular das calçadas nas proximidades da esquina entre as Avenidas Aragão e Melo e Barão de Mamanguape, na Torre.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), também foi notificada pelo promotor de Justiça para que as providências fossem tomadas, cobrando dos comerciantes a desobstrução das calçadas. “Os proprietários desses estabelecimentos comerciais também se comprometeram a refazer as calçadas danificadas pelo uso indevido para a colocação e exposição de material de construção”, afirmou.

Foram três os estabelecimentos comerciais notificados porque estavam descumprindo a legislação relativa ao urbanismo. Uma outra casa comercial de material de construção localizada nas proximidades, segundo o promotor João Geraldo, já cumpriu as determinações impostas pelo Ministério Público da Paraíba.