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O prefeito de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), se livrou da cassação na noite desta terça-feira (20) na Câmara Municipal. Dos 17 vereadores, oito votaram pelo arquivamento da denúncia, sete pelo prosseguimento e dois se abstiveram de votar. Com isso, o presidente da Casa, Amauri Batista, mais conhecido como Nôquinha (PSL), arquivou a denúncia de que o gestor teria usado a máquina pública para denegrir a imagem do deputado federal André Amaral (MDB).
Para ser cassado, seriam necessários 12 dos 17 votos dos vereadores. Em sua defesa, o tucano afirmou que a aprovação do pedido seria uma afronta da Câmara Municipal à moralidade, já que os parlamentares inocentaram o prefeito afastado, Berg Lima.
Durante a sessão, que durou mais de oito horas, os vereadores se revezaram na tribuna para discutir o pedido de cassação e o relatório da Comissão Processante que foi favorável ao afastamento do gestor. Cada parlamentar teve um tempo de 15 minutos. Logo após, durante quase duas horas, o advogado Fábio Andrade fez a defesa do prefeito Luiz Antônio. Apenas depois disso é que os vereadores votaram.
No relatório, elaborado pelo vereador Uedson Orelha, foi destacado que diante dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, o chefe do Poder Executivo não poderia utilizar do aparato público para fins pessoais, notadamente para atacar inimigo político ou responder a críticas de inimigos ou de qualquer pessoa, até do mais humilde dos moradores da Cidade.
Ainda de acordo com o relatório, a ação do denunciado, “inegavelmente, chocava-se com o decoro e a dignidade do cargo em que se encontra investido, quando deveria honrá-lo e zelar por sua imagem perante a sociedade, cumprindo, fielmente, as normas a que está submetido, tendo jurado solenemente fazê-lo”.
*Com texto de André Gomes, do Jornal Correio da Paraíba
Sistema Correio de Comunicação.
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