Mais de 1,5 mil corretores e empresas da PB terão débitos protestados

Mais de 1,5 mil corretores de imóveis e empresas imobiliárias inscritos na dívida ativa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), por débitos até o ano de 2017 relativos às suas contribuições, estão tendo os débitos encaminhados para protesto, mediante convênio firmado pelo Órgão com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba (IETPB-PB), além de execuções fiscais através da Justiça Federal.

Segundo o Creci-PB, a medida foi adotada após notificação através de correspondência, e-mail e edital, bem como diversas e frustradas tentativas de negociação . O protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA) se dá no Tabelionato de Protesto do domicílio do devedor, em face do princípio da territorialidade.

Na Paraíba há 9.162 inscritos, sendo 5.839 ativos. Destes, 1.045 inativos e 2.031 ativos se encontram em débito. Das 815 pessoas jurídicas inscritas, apenas 419 ativas, também com considerável índice de inadimplência: são 170 inativas em débito e 201 ativas nessa situação.

Aqueles que nem assim quitarem seus débitos terão seus registros suspensos e cancelados, ficando impedidos de exercer legalmente a profissão, sujeitos, portanto,  às devidas autuações e penalidades .

“Agora só nos resta cumprir a resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, de suspender administrativamente o registro profissional de quem está devendo a anuidade de 2018 e cancelar o registro daqueles inadimplentes nos últimos cinco anos”, afirmou o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares.