Mais de 1,3 mil pessoas estão desaparecidas na Paraíba

Mais de 1.300 pessoas estão desaparecidas na Paraíba, em 13 anos, segundo relatório elaborado pela Polícia Civil do Estado e apresentado ao Ministério Público da Paraíba este mês. Em apenas 18 meses (outubro de 2018 a março deste ano), foram registrados 565 desaparecimentos, sendo que 81 deles ainda não foram resolvidos e passarão a ser acompanhados pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid/MPPB).

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Conforme explicou a promotora de Justiça que integra o Plid/MPPB, Elaine Cristina Alencar, com os 81 casos encaminhados este mês pela Polícia Civil, o programa criado em 2018 passa a atuar em 93 desaparecimentos, o que representa apenas 6,8% das 1.370 pessoas que sumiram, desde 2007 no estado, e não foram encontradas até hoje.

“Não temos um número maior de registros porque, desde que criamos o programa, trabalhamos com a voluntariedade das famílias de buscarem o MPPB. Por isso, é importante que os familiares que tenham algum parente desaparecido busquem o Plid, mesmo que o desaparecimento seja antigo, porque o programa pode contribuir para a solução dos casos”, disse.

Dia Internacional de Desaparecidos

No mês em que se lembra do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados (30/08), a promotora de Justiça, Elaine Alencar, destaca que o fenômeno do desaparecimento de pessoas exige uma atuação integrada e articulada dos órgãos governamentais, além de ações educativas para que a sociedade saiba como preveni-lo ou como agir diante do desaparecimento de um familiar.

Segundo a representante do MPPB, os compromissos assumidos internacionalmente pelo Estado brasileiro para prevenir e combater o desaparecimento forçado de pessoas no território nacional deve ser estendido aos demais casos de desaparecimentos.

“O dia 30 de agosto é uma data muito importante, dada a relevância social do assunto. O Brasil, ao subscrever a Convenção Internacional para proteção de toda pessoa contra o desaparecimento forçado, obrigou-se a fazer o enfrentamento desse tema e a agir de forma ativa para que o desaparecimento forçado não venha a acontecer e para que os casos que acontecerem venham a ser solucionados, atuando tanto de forma repressiva como preventiva. Não obstante a Convenção se referir apenas aos desaparecimentos forçados realizados por agentes públicos, direta ou indiretamente, também há de se estender esse conceito a todo tipo de desaparecimento, uma vez que, não sendo voluntário, ele merece a atenção, o cuidado e a repressão por parte do poder público”, defendeu.

Embora não se saiba ainda se há entre os 81 casos encaminhados pela PC, alguma vítima de desaparecimento forçado por ação de agentes públicos estatais, a promotora informou que há situações que estão sendo acompanhadas pelo Plid em que há suspeita de desaparecimento forçado provocado por tráfico de pessoas.

Desaparecimentos não elucidados na PB (2007-2020)