Mais de 1,3 mil profissionais devem deixar o Simples

Personal trainers, arquivistas, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI). Isso porque entram em vigor, no próximo ano, as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 155/2016 – Crescer Sem Medo. Na Paraíba, o Sebrae estima que 1.323 MEIs tenham que solicitar seu desenquadramento da categoria no Portal do Simples Nacional.

Em todo o estado, 527 personal trainers, que são microempreendedores individuais, irão perder esses benefícios simplificados, além de 554 contadores/técnicos contábeis e 242 arquivistas, conforme os dados da Receita Federal.

As mudanças acontecem a partir do dia 1º de janeiro de 2018, além da exclusão das ocupações citadas no texto, passarão a poder se enquadrar no MEI: apicultor, cerqueiro, locador de bicicletas, locador de material esportivo, locador de motocicletas, locador de videogame, viveirista, prestador de serviços de colheita, de poda, de preparação de terrenos, roçagem e semeadura (sob contrato de empreitada).

Além disso, foi acrescido o termo “independente” ao MEI. Assim, fica claro que a pessoa não pode ter relação de subordinação e pessoalidade com o contratante a quem vai prestar serviços.

A medida, conforme o analista do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda, pode aumentar a informalidade. “Esta medida constitui-se num retrocesso para o processo de simplificação do ambiente de negócio brasileiro e pode influenciar diretamente no aumento da informalidade dos profissionais que atuam nestes segmentos ou que pretendiam atuar”, explica.

Ainda conforme o analista, as alternativas para estes profissionais é que eles avaliem a possibilidade de firmarem parcerias com profissionais congêneres, afim de otimizarem os custos e incrementarem os resultados de seus negócios, ou mesmo, incorporem novos serviços e implantem processos inovadores, constituindo diferenciais competitivos para sua empresa.

Mais orientações podem ser buscadas nos pontos de atendimento do Sebrae Paraíba em sua cidade, através do 0800 570 0800, ou ainda no Fale com um especialista, disponível no portal www.sebraepb.com.br.