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A Paraíba tem 5.683 contribuintes que estão na malha fiscal, mais conhecida como malha fina, da Receita Federal, por pendências na declaração do Imposto de Renda de 2015. Até esta quinta-feira (31), 9.349 paraibanos haviam regularizado a situação.
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A Receita Federal orienta que o contribuinte acesse a página da Receita para verificar se a declaração está em malha. Caso esteja, o próprio contribuinte pode retificar sua declaração, sem esperar a notificação da Receita. Depois dessa retificação, se ainda houver valores, a restituição será liberada no mês seguinte.
Para as declarações com saldo a pagar, retificadas por conta própria, a multa será de 20% do valor a pagar, e para as declarações que a Receita retificou (de ofício), a multa será de 75% do valor a pagar.
Para as declarações com valores a restituir, não há cobrança de multa sobre o imposto. As multas só são aplicadas quando o contribuinte possui valores de imposto a pagar, a não ser que tenha entregue com atraso, quando a multa decorrente desse fato será descontada do valor a restituir.
A malha fiscal ou malha fina é o resultado do cruzamento dos dados constantes nos sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil com os informados pelos contribuintes em sua declaração de ajuste anual. As causas principais são omissão de rendimentos, ou seja, a falta de informação dos rendimentos percebidos e a informação referente às despesas dedutíveis.
Sistema Correio de Comunicação.
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