Mais mobilidade eleitoral

“Os escândalos comprovando a ligação da corrupção com financiamento das campanhas eleitorais ratificam a desmoralização da Justiça Eleitoral! O que mais tenho visto são os ‘bandidos’ dizerem que as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, confirmando um mundo de faz de contas! Para piorar, a Justiça Eleitoral não julga as ações contra os malfeitores em tempo hábil, deixando os processos dormindo até caducarem! Aqui na PB [Paraíba], temos vários exemplos disso. No TSE, dormem as ações contra a a campanha de Dilma de 2014! Tá tudo sob controle…”. O desabafo é do ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Professor Paiva, e que eu capturei do microblog Twitter dele (@professorpaiva).

Sinceramente, não jogaria toda a culpa na Justiça Eleitoral e quem está dentro da mesma. Eu não vejo como desmoralização. Eu assisto, sim, a um sistema jurídico (em se tratando da lei eleitoral em si) que permite uma enxurrada de recursos em cima de recursos e por aí vai. Isso sem falar nas instâncias e no sobe e desce desses processos.

Agora, eu concordo que é preciso mais agilidade nos julgamentos e o que se priorizar. Se o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff tivesse avançado, talvez, a essas horas, já estaríamos em vias de novas eleições. Se prestarem atenção, a coisa está tão complicada que todos os Poderes estão ‘travados’ em torno do impeachment. Executivo, Legislativo e Judiciário e o País, ‘parando’…

Expulsão

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) esteve ontem na Capital paraibana. Presidente da Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus, da Câmara Federal, o peemedebista diz ser a favor de que os ministros do partido, que insistem em não deixar os cargos, sejam expulsos.

Sem aliança

Osmar disse ser favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e que já defendia que o PMDB nem tivesse se aliado com o PT, desde 2010, quando Dilma e Temer foram eleitos.

Mais recursos

Com relação a Zika, o deputado elogiou os programas do Governo do Estado: o Alô Mãe e a Rede de Cardiologia Pediátrica. A secretária Roberta Abath pediu mais recursos.

Reunião

Líder do PTB na Câmara, o deputado Wilson Filho informou que a Executiva Nacional se reúne dia 11 para definir de qual lado fica. E, no caso de ficar, que o PTB não aceite cargos em troca do apoio.

Posição

Wilson Filho disse ter uma posição formada, mas preferiu não se posicionar, já que o presidente da Comissão de Impeachment é do PTB e estariam impedidos de falar.

Carmen Lúcia na Paraíba

A ministra Carmen Lúcia, do STF, virá a João Pessoa no dia 27 de maio, para o Simpósio Internacional “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB. O evento está sendo organizado pelo procurador Marcílio Franca.

Direito 1

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB se reuniu ontem com presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, para falar sobre o processo eleitoral deste ano.

Direito 2

Durante a reunião, o presidente da comissão, Manolys Silans, apresentou pauta de reivindicações para melhorar a atuação dos advogados nas eleições deste ano.

Precatório 1

O desembargador Rogério Fialho, presidente do TRF5, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. Na pauta, precatórios.

Precatório 2

Os Tribunais vão assinar um ato que regulamenta os percentuais de distribuição dos precatórios entre as Justiças Federal, do Trabalho e Estadual.