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Deputados denunciaram nesta quarta-feira (8) a troca de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para favorecer a aprovação de relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa. A troca ocorreu nessa quarta.
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Até agora três deputados do PR deixaram de ser titulares (Jorginho Mello [SC], Paulo Freire [SP] e Clarissa Garotinho [RJ], de licença maternidade) e foram substituídos por outros três membros do partido que são integrantes do Conselho de Ética e já declararam voto contra a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Tornaram-se titulares os deputados Laerte Bessa (DF), Wellington Roberto (PB) – autor da consulta original à Mesa que gerou o questionamento do presidente interino, Waldir Maranhão – e João Carlos Bacelar (BA), autor do voto em separado apresentado nesta terça-feira (7) no Conselho de Ética que pede a suspensão do mandato de Cunha por três meses.
Pelo relatório de Lira, caberá ao Plenário votar projeto de resolução elaborado pelo Conselho de Ética, em vez de um parecer, caso o colegiado decida sobre a cassação de mandato de parlamentar. A resolução pode sugerir a suspensão por, no máximo, 6 meses ou a perda do mandato parlamentar.
Durante a reunião, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) reclamou ter sido retirado da comissão pela liderança de seu partido. “Só quero lamentar a minha substituição como titular desta comissão. Só fui informado hoje. Deve ser porque eu penso contrariamente ao deputado Lira”, disse. O líder do PR, deputado Aelton Freitas (MG), não quis comentar as substituições
morreu agora há pouco no Hospital de Trauma de JP. Ela foi vítima de uma batida entre motos ontem no ‘Binário de Jacumã’. Segundo a PM, a vítima demorou a ser socorrida porque a única ambulância da cidade do Conde está quebrada, há dias. A garota foi socorrida cerca de 1 hora depois pelo Corpo de Bombeiros. A adolescente era estudante do Colégio José Mariz. Meus sentimentos à família!
CCJ e Conselho de Ética
Deputados de diferentes partidos se solidarizaram a Mello. “Essa consulta está cheirando mal. Nós vamos começar a contar [as mudanças]. Não aceitamos esse jogo com a Comissão de Constituição e Justiça. Se começarmos a prática no Conselho de Ética aqui, vamos denunciar. Lá tivemos 14 modificações”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que a troca de membros para aprovar uma consulta tem um único objetivo: impedir que o Plenário se manifeste. “O Plenário que tem de decidir de forma soberana.” A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que as mudanças de deputados como Mello acontece para haver uma sintonia entre a Comissão de Constituição e Justiça.
“Quando o deputado Maluf diz que há pessoas aqui interessadas em dinheiro e trust é algo que deve ser levado em consideração”, disse o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
Segundo o deputado Esperidião Amin (PP-SC), a troca abre um precedente grave. “Nunca vi, diante de um fato concreto uma situação como essa. Há algo lá e nós sabemos o que é e cheira mal.”
Questão de partido
O relator da consulta defendeu o procedimento. Arthur Lira disse que a mudança de integrantes não é fato inédito. “Quem não quer discutir, não quer por algum motivo. Mas [quero] ressaltar que a mudança de membros da comissão não é fato inédito, isso aconteceu na votação da maioridade penal”, afirmou. Segundo ele, a consulta e seu parecer não trata de caso de deputado A ou B.
O presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou que as trocas de integrantes das comissões são comuns, mas ressaltou que não é o melhor momento para essas mudanças.
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