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A Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa que condenou dois homens a três anos de reclusão, por falsificação de documento público. Eles retiraram as fotografias originais de cédulas de identidade e colocaram as suas no lugar, sem a modificação das impressões digitais, pois pretendiam prestar vestibular na Universidade Federal da Paraíba (UEPB) se passando por terceiros. Comente no fim da matéria.
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Segundo o processo, os dois foram presos pela Polícia Federal quando tentavam destruir os documentos de identidade adulterados. Também foi preso, com eles , outro homem denunciado pelo Ministério Público, mas que se encontra foragido. Nesse caso, o Juízo de 1º Grau recebeu a denúncia, porém, determinou a suspensão do processo e do prazo prescricional.
De acordo com a denúncia, não foi constatada fraude no vestibular realizado pela UEPB, uma vez que dois dos denunciados não compareceram para participar das provas do vestibular e o outro sequer se inscreveu.
Os presos recorreram da decisão em primeira instância, mas o relator das apelações, juiz convocado Carlos Antônio Sarmento, rejeitou as preliminares. Ele explicou que ao serem ouvidos pela autoridade policial, os réus confessaram portar os documentos adulterados, os quais seriam utilizados para realização da prova vestibular da UEPB no lugar de outras pessoas.
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