O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou recurso e manteve, nesta terça (23), a pena de 18 anos de reclusão ao acusado de matar a tiros um integrante da torcida do Treze, em um espetinho no bairro de Santa Roza, em Campina Grande, em 11 de outubro de 2013.
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De acordo com o TJPB, no recurso, a defesa do acusado alegava que houve injustiça na aplicação da pena e pedia pela redução, afirmando que estava “exacerbada”.
O relator, o juiz convocado Carlos Antônio Sarmento, no voto, justificou que para chegar aos 16 anos de reclusão, o magistrado que presidiu o julgamento se fundamentou nas razões de: culpabilidade, antecedentes, personalidade, motivo do crime, consequências do crime e comportamento da vítima. “Verificando que uma destas fundamentações agrava e outra qualifica o crime, foi aumentada a pena para 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado”, explicou o relator.
O crime
Conforme o TJPB, o crime teria sido motivado pela disputa entre torcidas, já que a vítima era membro do Treze e o acusado seria do Campinense.
A vítima, acompanhada de alguns amigos no estabelecimento, teria avistado o denunciado do outro lado da rua, e, juntamente com os amigos, começou a dar risadas. Ao perceber a provocação da vítima, o acusado, na companhia de outras duas pessoas, aproximou-se e, sem que ele tivesse chance de se defender, o matou a tiros.