Marina ? multada em R$ 9 mil e outras 6 s?o autuadas por falta de documentos na PB

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, IBAMA e Receita Federal, foi realizada entre noite dessa terça (22) e manhã desta quarta-feira (23), visando combater irregularidades nas marinas particulares e o Porto de Cabedelo. Denominada ‘Fronteira Marítima’, a ação ocorre na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Uma empresa foi multada em R$ 9 mil.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal, dez agentes do Ibama vistoriaram marinas na orla para averiguar se os locais estão com a documentação em dia ou se a instalação foi construída em área de preservação ambiental.

O Ibama procedeu à fiscalização das empresas para conferência da regularidade da documentação exigida e até o momento autuou uma empresa, cujo valor da multa é R$ 9 mil, e notificou outras seis empresas para que apresentem a documentação exigida no prazo de cinco dias.

Já os vinte policiais federais fiscalizaram embarcações do Porto de Cabedelo na tentativa de evitar que estrangeiros ilegais desembarquem no estado. A PF também fez uma inspeção nos navios afim de combater o tráfico de drogas. A Polícia Federal informou que não encontrou nenhum estrangeiro em situação irregular. Também não foram encontradas drogas no interior das embarcações fiscalizadas até o presente momento.

Ainda de acordo com a assessoria da PF, os vinte e dois servidores da Receita Federal analisaram documentações das embarcações como iate, lanchas e Jet Skys para comprar se os equipamentos estão declarados no imposto de renda dos proprietários. A Receita encontrou uma embarcação estrangeira em situação irregular, mas não apreendeu mercadorias irregulares. Ao todo quinze marinas serão fiscalizadas e já foram levantados 98 nomes de proprietários de embarcações para posterior confronto com as respectivas declarações de imposto de renda.

Segundo a PF, na operação conjunta foi utilizada a cadela Naja, baseada na unidade da Receita Federal em Natal/RN, que ajudou na fiscalização para combate ao tráfico de entorpecentes e o helicóptero modelo Eurocopter EC 135, equipado com câmera de potente zoom com infravermelho, que permite inclusive filmagens à noite com excelente visibilidade e que auxiliou na identificação de eventuais embarcações que se encontrassem ancoradas em locais reservados, que pudesse impossibilitar a fiscalização. A Capitania dos Portos apoiou os demais órgãos federais com duas lanchas que possibilitaram o acesso a algumas embarcações, bem como garantiram que nenhuma embarcação pudesse se furtar à fiscalização.