Mau atendimento à vítima e impunidade comprometem denúncias de estupro, diz ONG

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (3), apontam uma leve retração do número de estupros registrado em 2015 em relação ao ano anterior, de 50.438 para 45.460. No entanto, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo estudo, alerta que a redução pode estar ligada à subnotificação, quando nem todos os crimes são comunicados às autoridades. O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) faz a mesma avaliação e destaca o fato de que muitas mulheres não denunciam o estupro.

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“Tem sido cada vez mais difícil sustentar as denúncias de estupro no Brasil por conta de uma onda de retrocesso bastante conservadora”, disse a assessora técnica do centro, Jolúzia Batista. Em entrevista à Agência Brasil, ela citou a revitimização de mulheres durante o processo jurídico, a péssima qualidade do atendimento das vítimas, o constrangimento a que são submetidas e a impunidade de agressores como agravantes do quadro no país.

“Não acreditamos que os números tenham caído”, destacou Jolúzia. “É preciso falar sobre a qualidade do atendimento e sobre a questão da punição, de perseguir mesmo o caso e prender o estuprador. Isso tudo além de enfrentar a cultura do estupro, que seria promover uma educação igualitária para homens e mulheres, enfrentar o machismo e a educação sexista que dá poder ao homem de achar que pode dispor do corpo da mulher a qualquer hora e lugar”, acrescentou.

Outro fator que pode mascarar os números, segundo o Cfemea, é a alta ocorrência desse tipo de crime dentro das próprias residências das vítimas – sobretudo meninas menores de idade e normalmente abusadas por pais, padrastos, irmãos, tios ou primos. “São casos muito mais delicados e que não são denunciados”, explicou.

“O que devemos nos perguntar é: como enfrentar a cultura do estupro e o feminicídio numa sociedade em que o movimento conservador breca o debate da educação não sexista nas escolas? Se não for pela educação, com um debate transparente e de forma assertiva, como fazer isso? Até porque, ao mesmo tempo, temos instalada na sociedade a cultura do estupro. Como enfrentar tudo isso se não for pela educação de gênero?”, ponderou a ativista.

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