O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou a chave da casa própria a 300 famílias de baixa renda da cidade de Belo Jardim, em Pernambuco. O Residencial Vila Bela I, que integra o Programa Casa Verde e Amarela, recebeu R$ 21 milhões de investimento federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O MDR também anunciou que a cidade de São Félix do Xingu, no Pará, vai receber recursos para a reconstrução de duas pontes afetadas por inundações.
A diretora do Departamento de Produção Habitacional do MDR, Teresa Paulino, participou da cerimônia de inauguração do Residencial Vila Bela. Ela destacou o empenho do Governo Federal em oferecer um lar adequado aos brasileiros mais vulneráveis.
“É um compromisso do Governo Federal entregar todas as obras e esse ato é a promoção de moradia digna a 300 famílias São aproximadamente 1,2 mil pessoas que estão sendo atendidas e tendo acesso à casa própria, com prestações adequadas a capacidade de pagamento e toda infraestrutura”, afirmou Teresa.
O residencial conta com casas de dois quartos com 47,64 m² e infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, iluminação pública e drenagem. No entorno, há uma creche, cinco escolas, cinco postos de saúde e um de segurança pública.
Empenhado em reduzir o déficit habitacional, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação – o Casa Verde e Amarela – e rompeu, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população desde 2019.
Serão investidos um total de R$ 433,7 mil do Governo Federal para ações de recuperação de infraestrutura pública danificada por inundações. As ações vão atender mais de 400 pessoas afetadas pelo desastre natural. A Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que autoriza o repasse foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (16).
A diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes, explica que, em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos federais para ações de resposta a desastres naturais, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”, ressalta Karine.