Cerca de R$ 44 mi são liberados para instituições federais da PB

As instituições federais da Paraíba receberam cerca de R$ 44 milhões liberados pelo Ministério de Educação nesta segunda-feira (30). Entre as instituições, a que obteve o maior descontingenciamento foi a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), constando R$ 21.451.412.

Em seguida, vem a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com R$ 13.061.303, enquanto o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), 9.338.393. Os valores já estão disponíveis para despesas de custeio das instituições, como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

Em nota, o MEC informa que liberou os recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão.

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões. O valor deve ser liberado até o fim do mês de outubro.

Orçamento

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Demais recursos

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.