MEC libera R$ 39,4 milhões para universidades e institutos federais paraibanos

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), autorizou, nesta quarta-feira (6) a liberação de R$ 39.454.371,00 para universidades e institutos federais da Paraíba. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

“Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Ao todo, as instituições paraibanas receberam R$ 22.438.129,00 de repasse financeiro e R$ 17.016.242,00 de recursos orçamentários. Foram contemplados a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande e o Instituto Federal da Paraíba.

Em todo o país, foram liberados, nesta quarta-feira, R$ 1 bilhão. Este ano, o MEC já liberou R$ 5,13 bilhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4,55 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).

Do R$ 1 bilhão liberado hoje, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais.

Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.