
A Prefeitura de João Pessoa publicou em um suplemento da edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Município uma medida provisória regulamentando o serviço público de estacionamento rotativo no Centro da Capital, a “Zona Azul”.
O serviço tinha sido suspenso em 2020 para abertura do processo de licitação para a terceirização do serviço.
O novo sistema deve começar a operar em agosto, com cinco mil vagas na região central, segundo a Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (InovaCentro).
Conforme o edital, a tarifa deve ser de R$ 3 para os primeiros 90 minutos e R$ 3 a hora excedente. O valor, no entanto, pode ser reajustado.
Estão isentos da cobrança da tarifa:
O edital ainda estipula que o Poder Executivo Municipal está autorizado a terceirizar o serviço de estacionamento rotativo e que a escolha da empresa deve ser feita mediante licitação. O documento não estipula, no entanto, quando o processo de licitação deve começar.
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