Membros da Comiss?o de Or?amento esperam aprovar conjuntamente LDO e LOA 2015

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se na terça (11) para ouvir a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falar da proposta orçamentária de 2015 (LOA – PLN 13/2014), apresentada pelo Executivo em agosto. A reunião está marcada para as 15h.

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Antes dessa reunião será colocado em votação na CMO às 14h o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda há a possibilidade da LOA também ser analisada em conjunto com a LDO pelos parlamentares da comissão.

A aprovação do relatório preliminar da LDO, já lido na comissão, abre prazo para apresentação de emendas ao projeto. Na semana passada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral do Orçamento 2015, disse que o colegiado pretende aprovar tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto o próprio ­Orçamento antes de 1º de janeiro, início do próximo mandato de presidente da República.

“É muito importante que a gente possa encerrar o ano aprovando o Orçamento, garantindo um valor mais alto para o salário mínimo, garantindo recursos para os programas sociais e garantindo mais recursos para o trabalho da saúde e da educação”, afirmou.

A vinda de Miriam Belchior à CMO atende a uma exigência da Resolução 1/2006, do Congresso Nacional, que rege os trabalhos do colegiado. Na mesma audiência pública, a ministra também deverá falar sobre os cortes orçamentários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tema de requerimento na comissão.

De acordo com o cronograma da CMO, a LDO deveria ser aprovada até julho, antes, portanto, da LOA. Os jogos da Copa do Mundo e a movimentação gerada no Congresso pelas eleições, porém, acabaram provocando atraso na sua votação.

O relatório preliminar da LDO, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), já foi lido na CMO e aguarda votação na comissão, o que tornará possível a abertura de prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento. A expectativa de alguns parlamentares é pela aprovação conjunta dos relatórios de Jucá e de Vital.